retenção na fonte - Prestação de serviços efetuado por entidades estrangeiras

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anajasmin

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retenção na fonte - Prestação de serviços efetuado por entidades estrangeiras

« em: Abril 22, 2013, 02:42:17 pm »

Boa tarde
Venho por este meio expor o seguinte:
A empresa A (residente fiscal em Portugal) vai pagar um serviço contratado a uma empresa B (residente fiscal nos EUA). Quando a empresa A paga o serviço deve fazer retenção na fonte 15%. Se a empresa B accionar a convenção dupla tributação através do comprovativo da sua residencia fiscal no EUA emitida pelas autoridades fiscais do país fica isento de retenção.
Nota: Estes serviços vão ser prestados nos EUA (serviços juridicos).
Agradeço a opinião dos colegas no sentido de saber se estou correta.
Obrigada

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kushinadaime

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Re: retenção na fonte - Prestação de serviços efetuado por entidades estrangeiras

« Responder #1 em: Abril 22, 2013, 05:32:54 pm »

O rendimento é pago a uma empresa residente no EUA, não em Portugal, o serviço é norte-americano, não é prestado em Portugal, então o IRC não tem nada a haver, há-de ter que se enquadrar na lei norte-americana em primeiro lugar.

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