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IRS Rendimentos de Capitais

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Offline sdrocha

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IRS Rendimentos de Capitais
« em: Abril 30, 2013, 11:46:36 am »
Bom dia,

Precisava que me esclarecessem uma dúvida, qual a taxa de IRS a aplicar aos rendimentos de capitais (distribuição de lucros aos sócios)? Tenho a ideia que é 28%, alguém me pode confirmar com base na legislação?

Obrigada,

Sofia Rocha
Registado
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Offline André Pereira

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Re: IRS Rendimentos de Capitais
« Responder #1 em: Abril 30, 2013, 02:28:44 pm »
Boa tarde colega,

Veja estes link que deixo Artigo 71.º - Taxas liberatórias, veja o não 1 alinea c)

http://info.portaldasfinancas.gov.pt/pt/informacao_fiscal/codigos_tributarios/irs/irs75.htm

Artigo 5.º - Rendimentos da categoria E

http://info.portaldasfinancas.gov.pt/pt/informacao_fiscal/codigos_tributarios/irs/irs5.htm

Espero que ajude.
Registado
Cumprimentos,
André Pereira
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