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IRS - Duvida

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Offline Artur Silva

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IRS - Duvida
« em: Maio 07, 2013, 11:12:39 am »
Bom dia
Um filho maior de idade que está a frequentar um curso de Tecnicas de Contabilidade - Ação 12008 do Instituto do Emprego e Formação Profissional, IP, pode ser considerado dependente ?
De acordo com o nº 4, b) do artº 13º do CIVA dá-me a entender que não é considerado dependente.
Solicito a Vossa ajuda.

Cumps
Artur Silva

Re: IRS - Duvida
« Responder #1 em: Maio 07, 2013, 04:02:14 pm »
Que idade é que tem e aufere alguns rendimentos?

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Offline Artur Silva

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Re: IRS - Duvida
« Responder #2 em: Maio 07, 2013, 04:43:41 pm »
Boa tarde
Tem 22 anos e não aufere quaisquer rendimentos.

Cumps
Artur Silva

Re: IRS - Duvida
« Responder #3 em: Maio 07, 2013, 06:37:42 pm »
No meu entender, se o curso que frequenta é do ensino médio poderá ser enquadrada como dependente. Terá que ver a formação a que nível de ensino corresponde (o que não estou a par)

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Offline goncalo92

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Re: IRS - Duvida
« Responder #4 em: Maio 09, 2013, 04:22:39 pm »
Dado que nao tem rendimentos e tem menos de 25 anos, e considerado dependente.... Pode consultar no codigo de CIRS, o art.13º n.4 b)

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Offline goncalo92

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Re: IRS - Duvida
« Responder #5 em: Maio 09, 2013, 04:26:06 pm »
Vi que já tinha lido o art que eu coloquei, logo se ler melhor vai reparar que ele afima os que são considerados dependentes... ."não tendo mais de 25 anos nem auferido anualmente rendimentos superiores ao valor da retribuição minima mensal garantida^", mediantes estes pressuposto, dado que tem 22 anos e nao auferiu rendimentos, o seu filho é dependente de si...

 

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