Q 27

Pode ser relevante em 50% do seu valor

"pode ser relevante em 50%" (art. 18 n.º 9 e art. 45 n.º 3)

Não respondi

respondi: é irrelevante, para efeitos fiscaism uma vez que se trata de uma perda potencial, mas com algumas dúvidas pelo art 45 nº 3.

Eu respondi que pode ser relevante na totalidade, porque o artº 45º 3) fala de +/- valias resultantes da transmissão onerosa de partes de capital. Neste caso trata-se de um ajustamento decorrente da aplicação do justo valor Artº 18º nº 9 a). Penso que para os casos em que é aceite (participação no  capital inferior a 5% concorre na totalidade), é o meu palpite.

Não respondi

Não fiz

Também respondi "Pode ser relevante, para efeitos fiscais, em 50% do seu valor" com base no art.º 45º n.º 3CIRC

Respondi penso errado " é sempre relevante....caso relevará 75%...

Respondi: b) Pode ser relevante na totalidade. 

é irrelevante, para efeitos fiscaism uma vez que se trata de uma perda potencial

Relevante pode ser, basta olhar para o Artigo 18º nº 9:

9 - Os ajustamentos decorrentes da aplicação do justo valor não concorrem para a
formação do lucro tributável, sendo imputados como rendimentos ou gastos no período
de tributação em que os elementos ou direitos que lhes deram origem sejam alienados,
exercidos, extintos ou liquidados, excepto quando:

a) Respeitem a instrumentos financeiros reconhecidos pelo justo valor através
de resultados, desde que, tratando-se de instrumentos do capital próprio,
tenham um preço formado num mercado regulamentado e o sujeito passivo não
detenha, directa ou indirectamente, uma participação no capital superior a 5%
do respectivo capital social; ou
b) Tal se encontre expressamente previsto neste Código.


A dúvida é se é na totalidade. Eu acho que é. Vamos ver...

Pode ser relevante.... em 50% do seu valor

não respondi

Não fiz...