Pensionista pode trabalhar?

Boa tarde.

Tenho a seguinte questão:
Em que circunstâncias uma pessoa que recebe pensão de velhice, pode trabalhar?
Por causa de um aumento sazonal de trabalho, a empresa pretende contratar os serviços dessa pessoa, sendo o tempo de duração do trabalho será essencialmente 1 mês.
A empresa pode celebrar contrato de trabalho com essa pessoa? Ou essa pessoa poderá/ deverá passar um acto isolado?

Obrigada.

Boa tarde colega,

Deixo em anexo Guia Prático_Pensão de Velhice do ISS,IP sobre o assunto.

Espero que ajude.

Boa tarde.

Tenho a seguinte questão:
Em que circunstâncias uma pessoa que recebe pensão de velhice, pode trabalhar?
Por causa de um aumento sazonal de trabalho, a empresa pretende contratar os serviços dessa pessoa, sendo o tempo de duração do trabalho será essencialmente 1 mês.
A empresa pode celebrar contrato de trabalho com essa pessoa? Ou essa pessoa poderá/ deverá passar um acto isolado?

Obrigada.

Obrigada Colega!

Segundo percebi, pode-se então efectuar um contrato de trabalho, desde que se cumpra com aquelas condições.
Os procedimentos, a ter neste caso, ficando como trabalhador dependente, serão as mesmas como numa situação normal? Ou seja, faz-se o contrato, e a devida comunicação de admissão, certo? O trabalhador, da parte dele terá que efectuar algo?

Desde já, agradeço!