Dúvida Q 25 Exame 17 Novembro 2007

QUESTÃO 25.:
A venda por uma empresa com sede em Portugal a outra com sede em Espanha de mercadoria que na data da venda se encontra em território português:
a) Está isenta de IVA.
b) Não está sujeita a IVA.
c) Pode estar sujeita a IVA.
d) Pode não estar isenta de IVA.

A OTOC considerou como correta a alínea d). Alguém me pode ajudar a compreender a questão? Estaremos perante uma aquisição intracomunitária?

Estamos perante uma transmissão de bens e, como tal, o local de tributação depende do destino desses bens. Apenas nos é dito que a mercadoria na data da venda se encontra em Portugal.
Por exemplo, se a mercadoria não sair de Portugal, apesar de o cliente ser espanhol, a tributação ocorre cá, logo esta operação não está isenta de IVA.

Assim, a melhor resposta é Pode não estar isenta de IVA.

Espero ter ajudado

QUESTÃO 25.:
A venda por uma empresa com sede em Portugal a outra com sede em Espanha de mercadoria que na data da venda se encontra em território português:
a) Está isenta de IVA.
b) Não está sujeita a IVA.
c) Pode estar sujeita a IVA.
d) Pode não estar isenta de IVA.

A OTOC considerou como correta a alínea d). Alguém me pode ajudar a compreender a questão? Estaremos perante uma aquisição intracomunitária?

Muito obrigada!
Efetivamente está sempre disponível a ajudar!
Caso não seja incómodo pode verificar se me consegue esclarecer uma Dúvida Q14_Exame 21 Junho 2008 q qual coloquei no tópico Exames 2008?