Dúvida Q17 Exame Outubro 2009

Boa tarde

Em  Setembro  de  2009,  a  CONSTROC,  Lda  foi  galardoada  com  o  prémio EXCELÊNCIA, tendo recebido 2.500€.
QUESTÃO 17.:
No  âmbito  da  tributação  em  IRC,  o  montante  do  prémio  recebido  pela CONSTROC, Lda é:
a)  Um proveito tributável.
b)  Uma variação patrimonial positiva não reflectida no resultado.
c)  Uma dedução à colecta.
d)  Um proveito que não será tributado.

A OTOC considera como correta a alínea a)! Alguém me saber informar a fundamentação legal?

Boa tarde,

b)  Uma variação patrimonial positiva não reflectida no resultado

Não é uma uma variação patrimonial positiva, porque o recebimento desse prémio será contabilizado numa conta apropriada de proveitos e, como tal, estará reflectido no resultado.

c)  Uma dedução à colecta

Deduções à colecta em sede de IRC temos:
- Crédito de imposto por dupla tributação internacional
- Benefícios fiscais
- Pagamentos especiais por conta

O prémio recebido não sem enquadra em nenhuma destas opções, por isso não é uma dedução à colecta.


Também não será um proveito não tributado, logo será um proveito tributável enquadrado no artigo artigo 20º do CIRC.

Bom estudo

Boa tarde

Em  Setembro  de  2009,  a  CONSTROC,  Lda  foi  galardoada  com  o  prémio EXCELÊNCIA, tendo recebido 2.500€.
QUESTÃO 17.:
No  âmbito  da  tributação  em  IRC,  o  montante  do  prémio  recebido  pela CONSTROC, Lda é:
a)  Um proveito tributável.
b)  Uma variação patrimonial positiva não reflectida no resultado.
c)  Uma dedução à colecta.
d)  Um proveito que não será tributado.

A OTOC considera como correta a alínea a)! Alguém me saber informar a fundamentação legal?