SOCIOS

PAULA HENRIQUE

« em: Outubro 01, 2013, 02:56:41 pm »

Boa tarde

É possivel um socio de uma sociedade por quotas ter remuneração, não sendo gerente, qual a categoria profissional para esse sócio.
Obrigada.
Paula

Registado

Ricardo Passos

104
5
Sexo:

Re: SOCIOS

« Responder #1 em: Outubro 01, 2013, 03:43:24 pm »

Olá Paula,

Salvo melhor opinião, a remuneração deverá ser sempre como contra prestação de um trabalho prestado. Ser sócio não é nenhuma função no âmbito de uma relação laboral, quanto muito, poderiamos estar é a falar de rendimentos de capitais devendo estar atenta à fiscalidade sobre quarquer retirada que esse sócio faça na sociedade.

No intuito do sócio passar a prestar algum trabalho à sociedade em causa, não é por ser sócio que não pode ser funcionário de uma sociedade, estabelecendo-se uma relação de trabalho que pode ser remunerada, passivel dos descontos legais e com a categoria profissional que se afigure como mais adequada ao tipo de serviço prestado.

Registado

PAULA HENRIQUE

Re: SOCIOS

« Responder #2 em: Outubro 01, 2013, 04:07:05 pm »

Obrigada

Registado

iscac1150

6
0
Sexo:

Re: SOCIOS

« Responder #3 em: Outubro 01, 2013, 06:29:25 pm »

O sócio não gerente, sendo trabalhador por conta de outrem, tem que contribuir para a segurança social como trabalhador por conta de outrem – Cfr. Artºs 24º e 37º, ambos do Código Contributivo.

O mesmo sócio enquanto trabalhador dependente pode pedir a isenção contributiva como trabalhador independente, se a remuneração anual como trabalhador dependente for igual ou superior a 12 vezes o valor do IAS – Cfr. Artº 157º, nº 1.

Registado