MED - 26/junho/2010.

Boa noite,

Estava a estudar para o exame de outubro e tenho dúvida aqui numas respostas da parte de ética.
Precisava de saber os artigos justificativos para as questões: 12, 13, 15, 16 e 22.

Obrigado!

Bom dia,

Q12 - Art. 54.º n.º1 c) EOTOC
Q13 - Art. 52.º n.º2 EOTOC
Q15- Norma Interpretativa N.º1 do Estatuto
Q16- Art. 51.º n.º3 EOTOC
Q22- Art.12.º n.º5 CD / Art.10 n.º1 EOTOC, fica a faltar o art que justifique a alínea b).

Espero ter ajudado! Bom estudo!

Bom dia,

Q12 - Art. 54.º n.º1 c) EOTOC
Q13 - Art. 52.º n.º2 EOTOC
Q15- Norma Interpretativa N.º1 do Estatuto
Q16- Art. 51.º n.º3 EOTOC
Q22- Art.12.º n.º5 CD / Art.10 n.º1 EOTOC, fica a faltar o art que justifique a alínea b).

Espero ter ajudado! Bom estudo!

Ajuda imenso!
Obrigado!