Q 01

Teresa Mendes

9
0
Sexo:

Re: Q 01

« Responder #30 em: Outubro 15, 2013, 05:29:25 pm »

pois... eu respondi que obteve uma mais valia tributável em sede de IRS, cujo valor coincide com o valor de realização e está sujeita a tributação em IRS com base nos art. 10º nº4 alinea a) ; art. 44º nº 1 alinea f) e art. 45º nº 1 do CIRS...

Registado

Ricardo Passos

104
5
Sexo:

Re: Q 01

« Responder #31 em: Outubro 17, 2013, 09:53:07 am »

Citação de: arita.fmarques em Outubro 13, 2013, 09:58:10 pm

Eu respondi: Obteve uma mais valia tributável em sede de IRS, cujo valor coincide com o valor de realização e está sujeita a tributação em IRS.

Aceito a correção que apresentam, e até me faz sentido, só que tenho uma questão, sendo a resposta correta a que indica: nenhuma das anteriores, pois a + valia são 40.000€ ao invés de 50.000€, onde está escrito que, no caso de doações o valor que corresponde ao valor de aquisição é o valor nominal em vez de ser zero?

Não fala em doações mas fala em aquisições a título gratuito

Registado

Ana Neves

72
0
Sexo:

Re: Q 01

« Responder #32 em: Outubro 17, 2013, 12:01:13 pm »

Não respondi a esta, não quis arriscar

Registado

dbotelho15

805
6
Sexo:

Re: Q 01

« Responder #33 em: Outubro 17, 2013, 09:51:21 pm »

Não respondi a esta

Registado

Cumprimentos,
Botelho

2081204

38
1
Sexo:

Re: Q 01

« Responder #34 em: Outubro 18, 2013, 10:05:08 am »

Citação de: Teresa Mendes em Outubro 15, 2013, 05:29:25 pm

pois... eu respondi que obteve uma mais valia tributável em sede de IRS, cujo valor coincide com o valor de realização e está sujeita a tributação em IRS com base nos art. 10º nº4 alinea a) ; art. 44º nº 1 alinea f) e art. 45º nº 1 do CIRS...

Eu respondi o mesmo

Registado

maria mariano

148
3
Sexo:

Re: Q 01

« Responder #35 em: Outubro 19, 2013, 12:07:53 pm »

Esta não podia se pelo valor de realização. Tinha que se ter em conta o valor que serviu de base para imposto selo

Registado

maria mariano

148
3
Sexo:

Re: Q 01

« Responder #36 em: Outubro 20, 2013, 02:11:57 am »

Realmente nesta questão para sabermos o valor de realização tinhamos que saber o valor do capital proprio, porque no enunciado dizia que o valor era de acordo com o valor contabilistico .... Logo como não sabemos, faz mais sentido ser : nenhuma das anteriores

Registado

maria mariano

148
3
Sexo:

Re: Q 01

« Responder #37 em: Outubro 20, 2013, 02:14:07 am »

Como éque sabe que o valor de realização foi 50000€

nao temos dados para saber...

Registado

maria mariano

148
3
Sexo:

Re: Q 01

« Responder #38 em: Outubro 20, 2013, 02:19:52 am »

Citação de: arita.fmarques em Outubro 13, 2013, 09:58:10 pm

Eu respondi: Obteve uma mais valia tributável em sede de IRS, cujo valor coincide com o valor de realização e está sujeita a tributação em IRS.

Aceito a correção que apresentam, e até me faz sentido, só que tenho uma questão, sendo a resposta correta a que indica: nenhuma das anteriores, pois a + valia são 40.000€ ao invés de 50.000€, onde está escrito que, no caso de doações o valor que corresponde ao valor de aquisição é o valor nominal em vez de ser zero?

Onde vai buscar o valor de 40000? O valor de realiz era de acordo com o vlor contabilist

Registado

gloria monteiro

83
2

Re: Q 01

« Responder #39 em: Outubro 25, 2013, 08:46:17 pm »

Não sei se isto vai ajudar na nossa discussão sobre a Q1, mas o meu raciocínio foi de que o Luís Silva detinha as acções há mais de 3 anos. Tendo estas sido valorizadas, e porque a partir de Março, ele passaria a ser não residente em território nacional, em fevereiro, quando as vendeu, de uma maneira ou de outra (atento ao nº 9 do Artº 10 das Mais Valias):

8 - No caso de se verificar uma permuta de partes sociais nas condições mencionadas no
n.º 5 do artigo 73.º e no n.º 2 do artigo 77.º do Código do IRC, a atribuição, em resultado
dessa permuta, dos títulos representativo s do capital social da sociedade adquirente aos
sócios da sociedade adquirida não dá lugar a qualquer tributação destes últimos se os
mesmos continuarem a valorizar, para efeitos fiscais, as novas partes sociais pelo valor das
antigas, determinado de acordo com o estabelecido neste Código, sem prejuízo da
tributação relativa às importâncias em dinheiro que lhes sejam eventualmente atribuídas.
(Redacção da Lei n.º 64-B/2011, de 30 de dezembro)
9 - No caso referido no número anterior observa-se ainda o seguinte:
a) Perdendo o sócio a qualidade de residente em território português antes de
decorrido o prazo mencionado na alínea anterior, há lugar à consideração na
categoria das mais-valias, para efeitos da tributação respeitante ao ano em que se
verificar aquela perda da qualidade de residente, do valor que, por virtude do
disposto no n.º 8, não foi tributado aquando da permuta de acções, o qual
corresponde à diferença entre o valor real das acções recebidas e o valor de
aquisição das antigas, determinado de acordo com o estabelecido neste Código;
b) É aplicável, com as necessárias adaptações, o disposto no n.º 10 do artigo 73.º
do Código do IRC. (Redacção da Lei n.º 64-B/2011, de 30 de dezembro)

Como caloira que sou, peço ajuda a algum colega que possa distrinçar isto.

Cumprimentos

Registado

Ana Costa1

8
3
Sexo:

Re: Q 01

« Responder #40 em: Outubro 25, 2013, 10:19:14 pm »

Olá , eu também sou caloira, não sei se isto vai ajudar ou se vai complicar mais.. mas aqui vai...

Resumindo a história do Sr Luis Silva, em 1998 era empregado da empresa , adquiriu de forma gratuita 10.000 ações da empresa, isto é, ao custo de zero euros. Em fevereiro de 2013 alienou a sua posição de acionista vendendo as ações à empresa ao valor contabilístico do fecho de 31 de dezembro de 2012. Em fevereiro no momento da alienação o Sr Luis Silva ainda era residente em território nacional.

Enquadramento:

ARTIGO 3.º - Rendimentos da categoria B
2 - Consideram-se ainda rendimentos desta categoria
c) As mais-valias apuradas no âmbito das actividades geradoras de rendimentos empresariais e profissionais, definidas nos termos do artigo 43.º do Código do IRC, designadamente as resultantes da transferência para o património particular dos empresários de quaisquer bens afectos ao activo da empresa e, bem assim, os outros ganhos ou perdas que, não se encontrando nessas condições, decorram das operações referidas no n.º 1 do artigo 10.º, quando imputáveis a actividades geradoras de rendimentos empresariais e profissionais.

ARTIGO 10.º - Mais valias
3 - Os ganhos consideram-se obtidos no momento da prática dos actos previstos no n.º 1, sem prejuízo do disposto nas alíneas seguintes:
b) Nos casos de afectação de quaisquer bens do património particular a actividade empresarial e profissional exercida pelo seu proprietário, o ganho só se considera obtido no momento da ulterior alienação onerosa dos bens em causa ou da ocorrência de outro facto que determine o apuramento de resultados em condições análogas.

O ganho sujeito a IRS é constituído:

a) Pela diferença entre o valor de realização e o valor de aquisição, líquidos da parte qualificada como rendimento de capitais, sendo caso disso, nos casos previstos nas alíneas a), b) e c) do n.º 1;

Mais-valia =( Valor contabilístico - Valor de aquisição ( zero ) = valor contabilístico ou de realização

Agora.... qual será a resposta certa? .. só mesmo no final do jogo.
Melhores Cumprimentos,
Ana Costa

Registado

Lubinta

433
10
Sexo:

Re: Q 01

« Responder #41 em: Outubro 26, 2013, 03:31:39 pm »

não entendo como chegam a conclusão que as acções do Luis valem 50.000€.

Se são 3 sócios, que aumentaram o capital social de 50.000€ para 200.000€., cada um dos socios ficou com 50.000 acções a valerem 1€, o que pelas minhas contas faz 150.000€.
E doaram 10.000 acçoes aos 5 colaboradores, que 5x 10.000€ são 50.000€
logo o Luis, só detinha 10.000 acções a valerem 1€ cada uma, não consigo perceber como chegam a conclusão que valem 50.000€.
alguém me pode explicar?

Obg,

Registado

maria mariano

148
3
Sexo:

Re: Q 01

« Responder #42 em: Outubro 26, 2013, 05:06:24 pm »

Não se sabe o valor da mais valia. O valor da venda era de acordo com o valor contabilistico a 31/12/2012 Nós não sabemos qual esse valor porque não nos dão o capital proprio.

Citação de: Lubinta em Outubro 26, 2013, 03:31:39 pm

não entendo como chegam a conclusão que as acções do Luis valem 50.000€.

Se são 3 sócios, que aumentaram o capital social de 50.000€ para 200.000€., cada um dos socios ficou com 50.000 acções a valerem 1€, o que pelas minhas contas faz 150.000€.
E doaram 10.000 acçoes aos 5 colaboradores, que 5x 10.000€ são 50.000€
logo o Luis, só detinha 10.000 acções a valerem 1€ cada uma, não consigo perceber como chegam a conclusão que valem 50.000€.
alguém me pode explicar?

Obg,

Registado

Lubinta

433
10
Sexo:

Re: Q 01

« Responder #43 em: Outubro 26, 2013, 06:35:15 pm »

Obg,

Registado

E.Gomes

60
3

Re: Q 01

« Responder #44 em: Outubro 28, 2013, 08:08:13 pm »

Q1

"Obteve uma mais valia tributável em sede de IRS, cujo valor coincide com o valor de realização e está sujeita a tributação em IRS."

As empresas declaram estes "pagamentos" através do modelo 19, http://www.portaldasfinancas.gov.pt/de/impressos/OAMod19.pdf
, pelo que a mais valia é calculada entre o valor declarado às finanças pela empresa aquando da "doação" ou venda das ações e o valor realizado.
Neste caso, será o valor total realizado igual às mais valias, dado que as ações foram adquiridas pelo trabalhador a custo zero.
Por exemplo, se as ações tivessem sido adquiridas pelo trabalhador por 8.000 ( 2.000 euros abaixo do valor que seriam 10.000 ), e se o valor da realização ( valor contabilístico de 31.12.2013 fosse de 20.000 euros, a mais valia sujeita a IRS era a diferença entre os 20.000 e os 8.000, que daria uma mais valia de 12.000 euros sujeita a tributação e englobamento nos rendimentos do empregado ( acionista ), como neste caso foi zero a mais valia seria 20.000 que coincidia com o valor realizado.
A tributação em sede de IRS sobre estas mais valias só é calculada e paga no ano da alienação das ações.
A relação vejo fazer com a declaração do pagamento de imposto de selo para as doações nada tem a ver com este tipo de rendimentos.
Os 20.000 euros que eu indico para valor de realização é só um exemplo, pois o valor de realização não nos é dado e nem é necessário para sabermos que a mais valia coincide com o valor realizado.
Aguardemos pela grelha de resolução que deve estar a chegar.

Registado

Q 01 - page 3 - Contabilistas.net

Pesquisa

Teresa Mendes

Re: Q 01

Ricardo Passos

Re: Q 01

Ana Neves

Re: Q 01

dbotelho15

Re: Q 01

2081204

Re: Q 01

maria mariano

Re: Q 01

maria mariano

Re: Q 01

maria mariano

Re: Q 01

maria mariano

Re: Q 01

gloria monteiro

Re: Q 01

Ana Costa1

Re: Q 01

Lubinta

Re: Q 01

maria mariano

Re: Q 01

Lubinta

Re: Q 01

E.Gomes

Re: Q 01

Receba novos posts por e-mail:

Empregos

Mensagens recentes

Exame OCC

Votações