Questões 1,2,3,4 e 5

raquelsofiam

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« em: Março 02, 2011, 03:46:28 pm »

Questões 1,2,3,4 e 5

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Raquel Moreira

jpaulobraga

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Re:Questões 1,2,3,4 e 5

« Responder #1 em: Março 02, 2011, 03:59:27 pm »

1) NCRF

2) 10.000 acções a 5€cada (50.000novas*10%participação=5.000acções) 5.0000 detidas+5.000 novas

3) tenho dúvidas na retenção uma vez que esta só existe a quando do pagamento. por isso retenção... acho q não pode ser...mas

4) é devido imt pelas cisões e fusões artigo 2º n.º 5 alínea g) “As transmissões de bens imóveis por fusão ou cisão das sociedades referidas na antecedente alínea e), ou por fusão de tais sociedades entre si ou com sociedade civil; “ mas o problema é sobre q valor artigo 12 n.º 4 regra 13.ª “Na fusão ou na cisão das sociedades referidas na alínea g) do n.º 5 do artigo 2.º, o imposto incide sobre o valor patrimonial tributário de todos os imóveis das sociedades fusionadas ou cindidas que se transfiram para o activo das sociedades que resultarem da fusão ou cisão, ou sobre o valor por que esses bens entrarem para o activo das sociedades, se for superior;”
Nunhuma das anteriores

5) Duvidas

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Re:Questões 1,2,3,4 e 5

« Responder #2 em: Março 02, 2011, 04:07:57 pm »

Boas, Agora com mais calma, aqui vai a minha opinião:

Na versão A

1 b) deverá adoptar as NCRF, DL 158/2009 , art 3.º n.º1 a)

2 a) 10000 acções a 5€ cada, art 92 1 csc

3 a) retenção na fonte à taxa de 21,5% , art 71 1 c) cirs

4 b) art 6 cimt (como fiz diferente no teste gostaria de ver mais opiniões)

5 c) art 1 n.º1 b) Civa (Idem)

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Re:Questões 1,2,3,4 e 5

« Responder #3 em: Março 02, 2011, 04:13:23 pm »

colega a questão 4 é o maior dos valores mas entre o vpt ou valor por que esses bens entrarem para o activo das sociedades
e na questão refere entre o vpt e o valor da transacção

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Re:Questões 1,2,3,4 e 5

« Responder #4 em: Março 02, 2011, 04:26:29 pm »

Citação de: jpaulobraga em Março 02, 2011, 04:13:23 pm

colega a questão 4 é o maior dos valores mas entre o vpt ou valor por que esses bens entrarem para o activo das sociedades
e na questão refere entre o vpt e o valor da transacção

Obrigado colega, não tinha reparado nessa rasteira, entao quer dizer que devo ter certo no exame...lol.

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Re:Questões 1,2,3,4 e 5

« Responder #5 em: Março 02, 2011, 04:28:11 pm »

eu diria nenhuma das anteriores....
não sei se foi esta a tua resposta?

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Re:Questões 1,2,3,4 e 5

« Responder #6 em: Março 02, 2011, 04:28:43 pm »

Mas a questão 5 referente ao iva, coloquei no exame: compra não sujeita, mas agora não parece que esteja correcta.

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Re:Questões 1,2,3,4 e 5

« Responder #7 em: Março 02, 2011, 04:29:18 pm »

Citação de: jpaulobraga em Março 02, 2011, 04:28:11 pm

eu diria nenhuma das anteriores....
não sei se foi esta a tua resposta?

Foi essa mesmo.

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Re:Questões 1,2,3,4 e 5

« Responder #8 em: Março 03, 2011, 02:33:08 pm »

Q4 -Não será devido IMT, pq os accionistas das empresas são os mesmos (de acordo com o artº2 nº4 CIMT), não se podia aplicar este artigo? esta foi a minha resposta mas tenho dúvidas...

5 - A venda dos aparelhos está isenta... Operação triangular

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Brigite

Re:Questões 1,2,3,4 e 5

« Responder #9 em: Março 03, 2011, 05:29:58 pm »

1 – NCRF (pois é uma SA)
2 – 10.00 acções VN = 5€
3 – Houve retenção de 21,5%
4 – Eu escolhi “não será devido IMT porque os accionista das empresas são os mesmo” pois baseei-me no artigo 2º nº5 f do IMT mas não tenho qualquer certeza.
5 -

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Re:Questões 1,2,3,4 e 5

« Responder #10 em: Março 03, 2011, 07:56:59 pm »

Citação de: jpaulobraga em Março 02, 2011, 04:13:23 pm

colega a questão 4 é o maior dos valores mas entre o vpt ou valor por que esses bens entrarem para o activo das sociedades
e na questão refere entre o vpt e o valor da transacção

Citação de: Gestor em Março 02, 2011, 04:29:18 pm

Citação de: jpaulobraga em Março 02, 2011, 04:28:11 pm

eu diria nenhuma das anteriores....
não sei se foi esta a tua resposta?

Foi essa mesmo.

Mas agora parece-me mais correcta pagar o imt pelo valor mais alto entre o vpt ou o valor da transacção, em que esse será o valor pelo qual entra no activo da sociedade. Mas vamos esperar mais um bocado e já vemos...lol.

« Última modificação: Março 03, 2011, 09:55:37 pm por Gestor »

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Alpha

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Re:Questões 1,2,3,4 e 5

« Responder #11 em: Março 03, 2011, 10:23:51 pm »

NOTA: PROPOSTA DE RESOLUÇÂO

Questão 4:Resposta D
Na fusão ou na cisão das sociedades, o imposto incide sobre o valor patrimonial tributário de todos os imóveis das sociedades fusionadas ou cindidas que se transfiram para o activo das sociedades que resultarem da fusão ou cisão, ou sobre o valor por que esses bens entrarem para o activo das sociedades, se for superior;

Questão 5: Resposta B
Apesar de ser uma operação triangular, os bens são expedidos de um estado fora da comunidade para outro estado fora da comunidade (Japão - Angola), logo é uma operação não sujeita a IVA;

Cumprimentos!

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Guerreiro

Re:Questões 1,2,3,4 e 5

« Responder #12 em: Março 04, 2011, 01:17:12 am »

Não me parece que estejam a interpretar bem a questão 4. Não vejo que se possa tratar de uma cisão. Falam em criação de uma nova empresa e venda de imóveis a preços de mercado e não em cisão e transferência de imóveis...

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Re:Questões 1,2,3,4 e 5

« Responder #13 em: Março 05, 2011, 06:10:39 pm »

Citação de: Boogie em Março 04, 2011, 01:17:12 am

Não me parece que estejam a interpretar bem a questão 4. Não vejo que se possa tratar de uma cisão. Falam em criação de uma nova empresa e venda de imóveis a preços de mercado e não em cisão e transferência de imóveis...

O colega tem razão, esta é uma questão muito ambígua. Até se pode equacionar o seguinte: a nova sociedade, vai ser criada pelos mesmos sócios para efeitos de gestão dos imoveis do grupo, pode ter como objecto social compra de imoveis para revenda, para assim usufruirem de isençao de imt.

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Re:Questões 1,2,3,4 e 5

« Responder #14 em: Março 08, 2011, 11:33:42 am »

Citação de: Alpha em Março 03, 2011, 10:23:51 pm

NOTA: PROPOSTA DE RESOLUÇÂO

Questão 4:Resposta D
Na fusão ou na cisão das sociedades, o imposto incide sobre o valor patrimonial tributário de todos os imóveis das sociedades fusionadas ou cindidas que se transfiram para o activo das sociedades que resultarem da fusão ou cisão, ou sobre o valor por que esses bens entrarem para o activo das sociedades, se for superior;

Questão 5: Resposta B
Apesar de ser uma operação triangular, os bens são expedidos de um estado fora da comunidade para outro estado fora da comunidade (Japão - Angola), logo é uma operação não sujeita a IVA;

Cumprimentos!

Gostava que fosse este o entendimento da ordem,

« Última modificação: Março 08, 2011, 11:39:28 am por Gestor »

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