Sócio- Gerente vs Subsidio de Desemprego

Alexandra Silvestre

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Sócio- Gerente vs Subsidio de Desemprego

« em: Janeiro 15, 2014, 01:39:11 pm »

Boa Tarde,

Sou trabalhadora por conta de outrem, no entanto, recentemente constitui uma pequena empresa (Sócia-gerente) mas não tenho qualquer salário/descontos. A minha questão é: caso a empresa onde trabalho feche perco o direito ao subsídio de desemprego?

Obrigada

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Sonia356

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Re: Sócio- Gerente vs Subsidio de Desemprego

« Responder #1 em: Janeiro 15, 2014, 02:13:31 pm »

Na minha opinião, deixando de descontar por conta de outrém, perderá a isenção na empresa em que é gerente e terá que fazer os descontos obrigatórios. No ponto de vista da segurança social, não estará necessariament e em situação de desemprego. No entanto, penso poder beneficiar de Subsídio de desemprego parcial... salvo melhor resposta.

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S.R.

Alexandra Silvestre

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Re: Sócio- Gerente vs Subsidio de Desemprego

« Responder #2 em: Janeiro 15, 2014, 02:17:25 pm »

Obrigada pela resposta

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Lisnina

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Re: Sócio- Gerente vs Subsidio de Desemprego

« Responder #3 em: Fevereiro 07, 2014, 02:22:15 pm »

Boa tarde

Para poder ter direito ao subsídio de desemprego, por eventualmente vir a ficar numa situação de desemprego involuntário pelo facto da empresa onde trabalha por conta de outrem encerre, teria que, antes de requerer o subsídio de desemprego, renunciar à gerência da sociedade.

Caso não o faça, e se mantenha como sócia gerente da sua sociedade terá que fazer descontos para a Segurança Social de pelo menos uma vez o valor do IAS (419,22€).

Note ainda que, com a alteração introduzida em 2013 ao Código Contributivo os MOE das pessoas coletivas que exerçam funções de gerência ou de administração têm direito à proteção na eventualidade de desemprego, nos termos do Decreto-Lei n.º 12/2013, de 25 de janeiro. (atenção que o prazo de garantia é 720 dias).

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