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MOE- socio ou socio-gerente

3 Respostas    12.111 Visualizações

Iniciado por ruimcosta10, Agosto 01, 2012, 06:21:55 PM

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ruimcosta10

Boa tarde.

Quando nos guias práticos da segurançã social fala em MOE(membro de orgão estatutário) refere-se a socio-gerentes, ou apenas socio?

Obrigado.  :)

Isaura Sobral

#1
Olá,

Não são todos os sócios. Os membros de órgãos estatutários são os sócios que respondem pela empresa, logo refere-se àqueles que efetivamente têm poder de decisão. Fazem parte da administração ou gerência conforme consta na certidão permanente da empresa.

Cumpts,
IS

kushinadaime

Os MOE podem não ser sócios...
Os MOE são os cargos definidos no estatutos da sociedade, mesmo que não seja sócio.
Supomos que o senhorio das instalações da empresa tem a sua condição definida nos estatutos, ele é membro dos órgãos estatutários...
... quer dizer, nunca irás ver um senhorio como MOE, porque colocar isto nos estatutos é estúpido de mais para ocorrer, mas se houver alguém..., ele é MOE (e caso haja há-se ser lindo enquadrar na segurança social e nos impostos ;D gostaria de ver o espectáculo...)

debsousa

Olá colega Isaura,
Tenho uma dúvida, numa empresa com dois sócios-gerentes, um com 1/3 da sociedade e outro com 2/3. Ambos são MOEs. Certo?
Esse enquadramento é feito aquando da entrega na segurança social da ata que definiu que um deles passou a gerente e é remunerado pela empresa. Correcto?

Citação de: Isaura Sobral em Agosto 02, 2012, 10:03:44 AM
Olá,

Não são todos os sócios. Os membros de órgãos estatutários são os sócios que respondem pela empresa, logo refere-se àqueles que efetivamente têm poder de decisão. Fazem parte da administração ou gerência conforme consta na certidão permanente da empresa.

Cumpts,
IS
Cumprimentos,
Débora Sousa