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MOE- socio ou socio-gerente

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Offline ruimcosta10

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MOE- socio ou socio-gerente
« em: Agosto 01, 2012, 06:21:55 pm »
Boa tarde.

Quando nos guias práticos da segurançã social fala em MOE(membro de orgão estatutário) refere-se a socio-gerentes, ou apenas socio?

Obrigado.  :)

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Offline Isaura Sobral

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Re: MOE- socio ou socio-gerente
« Responder #1 em: Agosto 02, 2012, 10:03:44 am »
Olá,

Não são todos os sócios. Os membros de órgãos estatutários são os sócios que respondem pela empresa, logo refere-se àqueles que efetivamente têm poder de decisão. Fazem parte da administração ou gerência conforme consta na certidão permanente da empresa.

Cumpts,
IS
« Última modificação: Agosto 02, 2012, 10:07:28 am por Isaura Sobral »

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Offline kushinadaime

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Re: MOE- socio ou socio-gerente
« Responder #2 em: Agosto 02, 2012, 01:50:29 pm »
Os MOE podem não ser sócios...
Os MOE são os cargos definidos no estatutos da sociedade, mesmo que não seja sócio.
Supomos que o senhorio das instalações da empresa tem a sua condição definida nos estatutos, ele é membro dos órgãos estatutários.. .
... quer dizer, nunca irás ver um senhorio como MOE, porque colocar isto nos estatutos é estúpido de mais para ocorrer, mas se houver alguém..., ele é MOE (e caso haja há-se ser lindo enquadrar na segurança social e nos impostos ;D gostaria de ver o espectáculo...)

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Offline debsousa

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Re: MOE- socio ou socio-gerente
« Responder #3 em: Março 28, 2014, 03:00:31 pm »
Olá colega Isaura,
Tenho uma dúvida, numa empresa com dois sócios-gerentes, um com 1/3 da sociedade e outro com 2/3. Ambos são MOEs. Certo?
Esse enquadramento é feito aquando da entrega na segurança social da ata que definiu que um deles passou a gerente e é remunerado pela empresa. Correcto?

Olá,

Não são todos os sócios. Os membros de órgãos estatutários são os sócios que respondem pela empresa, logo refere-se àqueles que efetivamente têm poder de decisão. Fazem parte da administração ou gerência conforme consta na certidão permanente da empresa.

Cumpts,
IS
Cumprimentos,
Débora Sousa

 

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