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Quota (Fee) pago anualmente a não residente

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Offline luisfl

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Quota (Fee) pago anualmente a não residente
« em: Fevereiro 25, 2014, 11:37:10 pm »
Boa noite colegas,

Gostaria de saber a vossa opinião em termos de IVA e IRC relativamente ao seguinte:

Um sujeito passivo português paga anualmente uma quota/fee por ser membro associado de uma empresa sediada nos EUA, que funciona como uma Rede de partilha (Network) entre os diversos associados.

Fico com algumas dúvidas se este custo anual se enquadra dentro do art.º 6º do Civa tornando a operação localizada em T.N.

Em termos de IRC também fico com dúvidas se se deverá considerar como um rendimento obtido por um não residente, logo com a necessidade de retenção na fonte.

Obrigado.
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