Não renovação de contrato de trabalhador

M.I.P. Santos

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Não renovação de contrato de trabalhador

« em: Março 07, 2014, 06:02:07 pm »

Boa tarde,

Gostaria de esclarecer o seguinte: um trabalhador assinou contrato por 6 meses que por sua vez não foi renovado. Esse posto de trabalhado vai ser ocupado aquando da sua saída por outra pessoa que vai integrar um estágio, uma vez que a mão de obra fica mais barata à empresa. Está situação enquadra-se nós termos legais?

Obrigada.

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Sonia356

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Re: Não renovação de contrato de trabalhador

« Responder #1 em: Março 07, 2014, 08:55:07 pm »

A contratação a termo certo é válido se existe motivo justificativo conforme disposto no artº 140 do CT.
A ocupação do posto de trabalho por novo trabalhador, só não é admitido, eu penso, quando se trata de cessação por extinção daquele posto de trabalho.

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M.I.P. Santos

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Re: Não renovação de contrato de trabalhador

« Responder #2 em: Março 08, 2014, 12:44:51 am »

Obrigada.

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Shrek

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Acreditar que você pode já é meio caminho andado.

Re: Não renovação de contrato de trabalhador

« Responder #3 em: Março 08, 2014, 08:19:12 am »

Como apenas não se renovou o contrato e não existindo obrigatoriedad e no mesmo, poderá-se contratar um novo trabalhador para o mesmo posto , pois não se enquadra no despedimento do trabalhador sem termo por extinção de posto de trabalho. Os 6 meses poderiam ser apenas para substituir uma pessoa doente, etc.

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