collapse

Pesquisa



« anterior seguinte »
Páginas: [1]   Ir para o fundo

Direito a compensação por cessação de contrato de trabalho com BAIXA

  • 2 Respostas
  • 3565 Visualizações
*

Offline Fátima Ferreira

  • **
  • 13
  • 0
  • Sexo: Feminino
Direito a compensação por cessação de contrato de trabalho com BAIXA
« em: Abril 04, 2014, 03:34:22 pm »
Boa Tarde, colegas,
Preciso da vossa preciosa ajuda, um trabalhador com contrato de trabalho a termo foi transferido para outra empresa (não tendo perdido quaisquer direitos), quando foi transferido para a nova empresa, encontrava-se de baixa.
Manteve-se de baixa na nova empresa, o tempo todo, até que a 31/03/2014, data em que terminou o contrato de trabalho, foi demitido, pelo motivo do contrato ter chegado ao seu termo.
O trabalhador tem direito à compensação devida pelo términus do contrato, agora a minha questão é a seguinte, tendo estado o trabalhador sempre de baixa na nova empresa, tem na mesma de receber a compensação pela cessação do contrato de trabalho? Como o subsidio de natal e de férias é suportado pela segurança social e não pela empresa terá a entidade patronal a obrigação de pagar esta compensação ao trabalhador, mesmo ele nunca ter trabalhado?
Obrigada.  :)
Fátima Ferreira
« Última modificação: Abril 04, 2014, 03:35:12 pm por Fátima Ferreira »
Registado
*

Offline Sonia356

  • ****
  • 317
  • 8
  • Sexo: Feminino
Re: Direito a compensação por cessação de contrato de trabalho com BAIXA
« Responder #1 em: Abril 04, 2014, 04:35:11 pm »
Boa tarde,

No meu entendimento, quando a baixa se prolonga para mais de 1 mês, o contrato fica suspenso.
A entidade não pode transferir ou demitir um trabalhador com contrato suspenso.
Quando a baixa terminar, o trabalhador deverá apresentar-se no local de trabalho, e retomar a atividade, e cumprir o restante contrato. Caso o prazo já tenha terminado, deverá ser feito o acerto de contas, pelo tempo efectivamente trabalhado.
Registado
S.R.
*

Offline Fátima Ferreira

  • **
  • 13
  • 0
  • Sexo: Feminino
Re: Direito a compensação por cessação de contrato de trabalho com BAIXA
« Responder #2 em: Abril 04, 2014, 05:08:27 pm »
Obrigada, colega. :)
Registado
Páginas: [1]   Ir para o topo
« anterior seguinte »
 

Related Topics

  Assunto / Iniciado por Respostas Última mensagem
26 Respostas
33140 Visualizações 		Última mensagem Julho 31, 2019, 03:52:08 pm
por Dourado Barbosa
4 Respostas
5078 Visualizações 		Última mensagem Outubro 06, 2014, 12:56:39 am
por FatimaTeixeira
0 Respostas
2038 Visualizações 		Última mensagem Outubro 01, 2014, 05:10:40 pm
por Contabilistas.net
4 Respostas
10888 Visualizações 		Última mensagem Fevereiro 27, 2018, 07:41:29 pm
por AnaMargaridaP
10 Respostas
7222 Visualizações 		Última mensagem Outubro 25, 2018, 02:08:53 pm
por smarisavidal

Receba novos posts por e-mail

Powered by follow.it

Empregos

Mensagens recentes

* Exame OCC

Não foram encontradas mensagens.

Parcerias

Votações

  • A minha prestação no exame foi..
  • Ponto Excelente
  • 4 (20%)
  • Ponto Boa
  • 6 (30%)
  • Ponto Razoavel
  • 3 (15%)
  • Ponto Má
  • 5 (25%)
  • Ponto Não fiz exame
  • 2 (10%)
  • Votos totais: 20
  • Ver Tópico
Fevereiro 2026
Dom Seg Ter Qua Qui Sex Sáb
1 2 3 4 5 6 7
8 [9] 10 11 12 13 14
15 16 17 18 19 20 21
22 23 24 25 26 27 28
Desculpe! Não há eventos disponíveis neste momento.

ATENÇÃO: O nosso site utiliza cookies para melhorar a experiência do utilizador. Ao prosseguir no site estará a aceitar a sua utilização. Learn more