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Venda Terreno - Irs 2014

7 Respostas    6.324 Visualizações

Iniciado por miras_man, Maio 28, 2014, 09:47:09 PM

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miras_man

Boa noite,

Tenho a seguinte situação e gostaria da vossa ajuda.

Tenho um casal, com contabilidade simplificada, em que um dos conjugues "herdou" dos pais um terreno, mas nunca chegaram a fazer algum tipo de partilhas entre ele e os irmãos. O terreno está na posse dos 3 irmãos "herdeiros" desde 2000, mas não existe nenhuma certidão de partilhas.

Entretanto em Dezembro 2013, os irmãos resolveram vender o terreno, e o dinheiro foi distribuído pelos 3 "herdeiros" em partes iguais.

Este casal, agora ao preencher o irs, como terá que declarar a venda desse terreno? Datas e valores de realização isso tenho, mas o problema é quanto aos dados de aquisição, uma vez que não há documento legal a passar o terreno para os irmãos..

Lembro que não houve certidão de partilha, e que o terreno foi desde sempre (anterior a 1985) da familia.

O terreno está avaliado nas finanças em 500€ e foi vendido por 2500, tocando a cada irmão 833€.

Agradecia a vossa ajuda nesta questão.

Cumprimentos

AndreiaM

A data de aquisição será a data em que esses bens passaram a pertencer aos herdeiros.
Valor de aquisição deverá ser o valor que serviu de base para a liquidação do imposto do selo.

Salvo melhor opinião.


Citação de: miras_man em Maio 28, 2014, 09:47:09 PM
Boa noite,

Tenho a seguinte situação e gostaria da vossa ajuda.

Tenho um casal, com contabilidade simplificada, em que um dos conjugues "herdou" dos pais um terreno, mas nunca chegaram a fazer algum tipo de partilhas entre ele e os irmãos. O terreno está na posse dos 3 irmãos "herdeiros" desde 2000, mas não existe nenhuma certidão de partilhas.

Entretanto em Dezembro 2013, os irmãos resolveram vender o terreno, e o dinheiro foi distribuído pelos 3 "herdeiros" em partes iguais.

Este casal, agora ao preencher o irs, como terá que declarar a venda desse terreno? Datas e valores de realização isso tenho, mas o problema é quanto aos dados de aquisição, uma vez que não há documento legal a passar o terreno para os irmãos..

Lembro que não houve certidão de partilha, e que o terreno foi desde sempre (anterior a 1985) da familia.

O terreno está avaliado nas finanças em 500€ e foi vendido por 2500, tocando a cada irmão 833€.

Agradecia a vossa ajuda nesta questão.

Cumprimentos

miras_man

CitaçãoA data de aquisição será a data em que esses bens passaram a pertencer aos herdeiros.
Valor de aquisição deverá ser o valor que serviu de base para a liquidação do imposto do selo.

Salvo melhor opinião.

Viva

O problema é que o terreno não passou para o nome dos herdeiros, visto não haver documento legal, nenhuma certidão de partilhas  :-\

AndreiaM

Deve estar em nome da herança indivisa.
A partilha só aconteceu agora com a venda do terreno ;)


Citação de: miras_man em Maio 29, 2014, 12:36:22 PM

Viva

O problema é que o terreno não passou para o nome dos herdeiros, visto não haver documento legal, nenhuma certidão de partilhas  :-\

miras_man


CitaçãoDeve estar em nome da herança indivisa.
A partilha só aconteceu agora com a venda do terreno ;)

Humm...Então a ver se entendi... Tenho de preencher o anexo G, e no campo 401, a data da aquisição será igual ao da data da realização, e depois fazer 1/3 dos respectivos valores certo?

Cumprimentos

AndreiaM

A data de aquisição será a data em que eles se tornaram herdeiros desse terreno ;)


Citação de: miras_man em Maio 29, 2014, 03:11:00 PM
Humm...Então a ver se entendi... Tenho de preencher o anexo G, e no campo 401, a data da aquisição será igual ao da data da realização, e depois fazer 1/3 dos respectivos valores certo?

Cumprimentos

miras_man

CitaçãoA data de aquisição será a data em que eles se tornaram herdeiros desse terreno ;)


Ok, irei considerar então a data da morte do ultimo ascendente..

Muito obrigado  ;)

AndreiaM

Aí também tem que ter em atenção uma coisa.
À data da morte do primeiro, os filhos já "adquiriram" uma parte da herança, "adquirindo" a outra parte à data da morte do segundo.
Por isso terá que saber a quota parte que herdaram em cada uma das datas e o respetivo valor de aquisição.


Citação de: miras_man em Maio 30, 2014, 10:07:28 AM
CitaçãoA data de aquisição será a data em que eles se tornaram herdeiros desse terreno ;)


Ok, irei considerar então a data da morte do ultimo ascendente..

Muito obrigado  ;)