Regime simplificado, venda de imobilizado - IRS

Boa Tarde a todos,
Gostaria da V/ opinião para o seguinte assunto:
Determinado sujeito passivo enquadrado no regime simplificado de tributação em IRS, vendeu em 2013, um determinado equipamento do seu ativo imobilizado, no caso concreto um trator agrícola por 8.500,00€ + iva, tendo este sido adquirido em 2011, por 9.000,00€ + iva.

Aquando da compra do referido equipamento em 2011 foi deduzido o respetivo iva á taxa intermédia, pelo que no ato da venda também foi liquidado o respetivo iva á taxa de intermédia, tendo esta venda sido declarada na respetiva declaração periódica do iva, uma vez que houve lugar á entrega do respetivo iva ao Estado.

Dado que no regime simplificado em sede de IRS, a determinação do rendimento tributável resulta da aplicação de 20% sobre a venda de mercadorias e de 75% sobre as prestações de serviços, e neste caso tratando-se de uma venda de imobilizado que não gerou qualquer ganho ou mais- valia resultante da transmissão, não foi portanto considerada nem incluída na declaração de IRS de 2013 do sujeito passivo.

Acontece assim que de acordo com a AT existe uma divergência de valores de vendas entre aquilo que foi declarado nas declarações periódicas de iva e aquilo que foi declarado na declaração de IRS 2013, dado que esta venda não foi incluída.

No V/ entender como deverá ser tratada esta questão junto da AT.
Será que esta venda de imobilizado deverá ser tratada como mercadoria, e consequentemente ser aplicado o coeficiente de 20%?

Este tópico chegou-nos por via pessoal, agradeço a vossa participação.



Cumprimentos,
Paulo Carvalho

Julgo que seja tratada como venda, mas sem certezas...

Concordo

Julgo que seja tratada como venda, mas sem certezas...

Bom dia,

Não deve ser campo 403?
E apenas calculada a mais valia, tendo em conta as depreciações desde 2011?

Por exemplo:
Comprou em 2011 por 9000, depreciação anual = 20%
9000 - (9000 x 0,20) - (9000 x 0,20) = 5400

Mais valia = 8500 - 5400 = 3100

Campo 403 = 3100

??

A amortização no simplificado é feita ás taxas minimas.