Duvida na Retenção na fonte de empresario nome individual

Boas tardes colegas,

Tenho um cliente empresario em nome individual, regime simplificado, sem contabilidade organizada, da area da construção civil, que emitiu uma fatura de materiais e mão de obra a uma empresa com contabilidade organizada, o contabilista dessa empresa contactou o meu cliente a informar que deveria proceder à retenção na fonte do valor referente à mão de obra, tenho dúvidas que seja necessário visto o meu cliente ser empresario em nome individual sem contabilidade organizada.

Se possível agradecia que algum colega me clarificasse esta situação.

Desde já o meu obrigado pelo tempo dispensado.

Atentamente,

Boa noite Colega,

Independentemente de o seu cliente estar no regime simplificado, só está dispensado de fazer retenção caso não atinja um volume de negócios superior a 10.000€ anuais, caso contrário terá de efetuar retenção na fonte.

Cumps.

Sabendo que o cliente tem contabilidade organizada e que tem meio de entregar o imposto ao estado, deve efetuar a retenção se nao estiver dispensado de o fazer.

Boas colegas,

Muito obrigado pelo esclarecimento, assim sendo o meu cliente que emitiu a factura irá receber o valor da factura deduzido do valor da retenção que deverá ser entregue ao estado por parte de quem pagou a factura. Deverá ser feita uma menção à retenção na factura ou apenas no recibo?

Atentamente,

A obrigação de retenção é do cliente e não do prestador de serviço.

O cliente é que no momento do pagamento da fatura deve reter 11,5% da mão de obra.

O prestador não tem de fazer nada... O cliente até pode pagar a fatura sem fazer a respetiva retenção!!
A responsabilidade da retenção é do cliente!

Agora pergunto:
Que colega que é responsável pela contabilidade de uma empresa, logo com contabilidade organizada, liga para um ENI avisar que deve fazer a retenção.
Este colega não tem de ligar para o prestador de serviço para fazer a retenção, mas sim alertar o seu cliente que deve reter 11,5% sobre a MO.
Enfim.....

Boas tardes colegas,

Tenho um cliente empresario em nome individual, regime simplificado, sem contabilidade organizada, da area da construção civil, que emitiu uma fatura de materiais e mão de obra a uma empresa com contabilidade organizada, o contabilista dessa empresa contactou o meu cliente a informar que deveria proceder à retenção na fonte do valor referente à mão de obra, tenho dúvidas que seja necessário visto o meu cliente ser empresario em nome individual sem contabilidade organizada.

Se possível agradecia que algum colega me clarificasse esta situação.

Desde já o meu obrigado pelo tempo dispensado.

Atentamente,

Colega, no caso dos recibos verdes, quando o prestador emite o recibo sem retenção, o valor líquido do mesmo não coincidirá com o valor pago. Por este motivo, eu também alerto o prestador para o facto de que deveria emitir o recibo com retenção. caso tenha conhecimento de que esse prestador não está isento da mesma.
Além disto, como é que o cliente sabe que o prestador está ou não isento da referida retenção?? Para o saber, essa retenção deve estar inscrita na fatura ou no recibo. Só conseguimos saber, se detetarmos, que o montante que já contabilizámos nesse fornecedor já atingiu o valor limite. Não sei se me fiz entender....

Sei que a responsabilidade de fazer a retenção é do cliente, mas ele tem de saber que a deve fazer e essa informação deverá partir do fornecedor. Certo?

A obrigação de retenção é do cliente e não do prestador de serviço.

O cliente é que no momento do pagamento da fatura deve reter 11,5% da mão de obra.

O prestador não tem de fazer nada... O cliente até pode pagar a fatura sem fazer a respetiva retenção!!
A responsabilidade da retenção é do cliente!

Agora pergunto:
Que colega que é responsável pela contabilidade de uma empresa, logo com contabilidade organizada, liga para um ENI avisar que deve fazer a retenção.
Este colega não tem de ligar para o prestador de serviço para fazer a retenção, mas sim alertar o seu cliente que deve reter 11,5% sobre a MO.
Enfim.....

Boas tardes colegas,

Tenho um cliente empresario em nome individual, regime simplificado, sem contabilidade organizada, da area da construção civil, que emitiu uma fatura de materiais e mão de obra a uma empresa com contabilidade organizada, o contabilista dessa empresa contactou o meu cliente a informar que deveria proceder à retenção na fonte do valor referente à mão de obra, tenho dúvidas que seja necessário visto o meu cliente ser empresario em nome individual sem contabilidade organizada.

Se possível agradecia que algum colega me clarificasse esta situação.

Desde já o meu obrigado pelo tempo dispensado.

Atentamente,

Bom dia,

Deixo aqui matéria sobre este assunto.

Por experiência própria e em meu entender deve ser feita na factura, mas existe quem entenda que seja retida no recibo, a lei não é explicita.

Mas no geral é comum ser feita na factura!

Espero ter ajudado

Cumps.
Dora

Concordo que deva ser feita na fatura para que o cliente tenha conhecimento de que o prestador está sujeito a retenção, e saber quanto deve pagar ao prestador e quanto deve entregar ao estado.
No entanto, a obrigação de a entregar ao estado, ocorre quando efetua o pagamento (ou seja pelo recibo) ao prestador.

A obrigação de reter segundo a lei é do cliente com contabilidade organizada, mas subentende-se que o fornecedor retenha na factura/recibo, uma vez que se não o fizer o cliente pagará 2x o montante da retenção, pagará ao fornecedor é à AT.

ESpero ter ajudado

Dora

Concordo com a colega Débora

Obrigada!

Concordo com a colega Débora

E corre o risco de nem entregar à AT por desconhecer que o deveria fazer para esse fornecedor, ou seja, por não saber que esse fornecedor não está isento de retenção 

A obrigação de reter segundo a lei é do cliente com contabilidade organizada, mas subentende-se que o fornecedor retenha na factura/recibo, uma vez que se não o fizer o cliente pagará 2x o montante da retenção, pagará ao fornecedor é à AT.

ESpero ter ajudado

Dora

Não!

A retenção parte sempre do cliente e não do prestador.

O cliente deve sempre reter e não tem nada de perguntar ao prestador se está isento ou não.

O prestador é que se deve salvaguardar e se estiver isento deve na fatura mencionar "Sem retenção art 9º DL 42/91"
A partir deste momento a responsabilidade passa para o prestador.
Se nada disser o cliente deve sempre reter....SEMPRE!
Nos recibos verdes a mesma coisa, se o prestador menciona que está isento a responsabilidade é do prestador e não do cliente.
Certo?

Colega, no caso dos recibos verdes, quando o prestador emite o recibo sem retenção, o valor líquido do mesmo não coincidirá com o valor pago. Por este motivo, eu também alerto o prestador para o facto de que deveria emitir o recibo com retenção. caso tenha conhecimento de que esse prestador não está isento da mesma.
Além disto, como é que o cliente sabe que o prestador está ou não isento da referida retenção?? Para o saber, essa retenção deve estar inscrita na fatura ou no recibo. Só conseguimos saber, se detetarmos, que o montante que já contabilizámos nesse fornecedor já atingiu o valor limite. Não sei se me fiz entender....

Sei que a responsabilidade de fazer a retenção é do cliente, mas ele tem de saber que a deve fazer e essa informação deverá partir do fornecedor. Certo?

A obrigação de retenção é do cliente e não do prestador de serviço.

O cliente é que no momento do pagamento da fatura deve reter 11,5% da mão de obra.

O prestador não tem de fazer nada... O cliente até pode pagar a fatura sem fazer a respetiva retenção!!
A responsabilidade da retenção é do cliente!

Agora pergunto:
Que colega que é responsável pela contabilidade de uma empresa, logo com contabilidade organizada, liga para um ENI avisar que deve fazer a retenção.
Este colega não tem de ligar para o prestador de serviço para fazer a retenção, mas sim alertar o seu cliente que deve reter 11,5% sobre a MO.
Enfim.....

Boas tardes colegas,

Tenho um cliente empresario em nome individual, regime simplificado, sem contabilidade organizada, da area da construção civil, que emitiu uma fatura de materiais e mão de obra a uma empresa com contabilidade organizada, o contabilista dessa empresa contactou o meu cliente a informar que deveria proceder à retenção na fonte do valor referente à mão de obra, tenho dúvidas que seja necessário visto o meu cliente ser empresario em nome individual sem contabilidade organizada.

Se possível agradecia que algum colega me clarificasse esta situação.

Desde já o meu obrigado pelo tempo dispensado.

Atentamente,

Colega o lei é clara... De acordo com o artigo 101.º, do CIRS, as entidades que tenham ou devam ter contabilidade organizada, são obrigadas a efectuar retenção na fonte de IRS, por aplicação das taxas aí previstas sobre os rendimentos da categoria B referidos naquele Código no artigo 3.º no n.º 1 alínea b), no momento do seu pagamento ou colocação à disposição dos respectivos titulares.
Por isso só no recebimento!

Bom dia,

Deixo aqui matéria sobre este assunto.

Por experiência própria e em meu entender deve ser feita na factura, mas existe quem entenda que seja retida no recibo, a lei não é explicita.

Mas no geral é comum ser feita na factura!

Espero ter ajudado

Cumps.
Dora

Sim, só na altura do pagamento ao fornecedor é que o cliente faz a retenção, mas isto não significa que essa menção deva ser inscrita no recibo em vez de inscrita na fatura do prestador. Mantenho a minha opinião.... 

Colega o lei é clara... De acordo com o artigo 101.º, do CIRS, as entidades que tenham ou devam ter contabilidade organizada, são obrigadas a efectuar retenção na fonte de IRS, por aplicação das taxas aí previstas sobre os rendimentos da categoria B referidos naquele Código no artigo 3.º no n.º 1 alínea b), no momento do seu pagamento ou colocação à disposição dos respectivos titulares.
Por isso só no recebimento!

Bom dia,

Deixo aqui matéria sobre este assunto.

Por experiência própria e em meu entender deve ser feita na factura, mas existe quem entenda que seja retida no recibo, a lei não é explicita.

Mas no geral é comum ser feita na factura!

Espero ter ajudado

Cumps.
Dora