Transparência Fiscal

Peço a vossa colaboração para esclarecimento da seguinte situação.
A sociedade A presta serviços na área da engenharia civil e na área da formação dos quais se originam o volume de negócios. O capital é detido pelo sujeito B, engenheiro civil, em 74% e pelo sujeito C, professor, em 26%. Ambos os sócios exercem parcialmente a sua actividade pela sociedade. À luz da nova redacção do Art. 6º do CIRC esta sociedade cai no regime de transparência fiscal?
Cumprimentos

Colega,

Cai sim no regime de Transparência Fiscal.


Cumprimentos,
Paula Lage

Obrigado colega pela pronta resposta.
A sua opinião vai ao encontro da minha.
Mas se no meio de tudo isto surgir um 3º sócio, considerado apenas de capital e não exercendo qualquer actividade na sociedade, que adquira pelo menos 26% do capital, a sociedade já deixa de se enquadrar neste regime, certo?

Boa tarde, colega,

Consulte as últimas páginas, com exemplos. deste documento OTOC:
http://www.otoc.pt/fotos/editor2/transparenciafiscal-27dez.pdf

PS: Quanto à sua última questão, a resposta é afirmativa, numa empresa que exerça 100% da sua actividade dentro do referido regime, um sócio só de capital com + 25% de quota, faz a empresa sair do âmbito da transparência fiscal.

Cumprimentos

Obrigado pelos vossos esclarecimentos.