Q10

Poderao estar sujeitos...

Eu não respondi mas se tivesse respondido diria NDA pois a que acho que está mais certa e que é "Poderão estar sujeitos" menciona coeficiente de actualização e eu não consegui encontrar o artigo no IRS onde isso estivesse, apenas encontrei o artigo no IRC.

"Nenhuma das anteriores"

respondi que n estava sujeito pelo facto de ele ficar com 50% com base no art 38 IRS


Artigo 38.º
Entrada de património para realização do capital de sociedade
1 - Não há lugar ao apuramento de qualquer resultado tributável por virtude da realização de capital social resultante da transmissão da totalidade do património afecto ao exercício de uma actividade empresarial e profissional por uma pessoa singular, desde que, cumulativamente, sejam observadas as seguintes condições:

a) A entidade para a qual é transmitido o património seja uma sociedade e tenha a sua sede e direcção efectivas em Território português;

b) A pessoa singular transmitente fique a deter pelo menos 50% do capital da sociedade e a actividade exercida por esta seja substancialmente idêntica à que era exercida a título individual;

(...)

respondi que n estava sujeito pelo facto de ele ficar com 50% com base no art 38 IRS


Artigo 38.º
Entrada de património para realização do capital de sociedade
1 - Não há lugar ao apuramento de qualquer resultado tributável por virtude da realização de capital social resultante da transmissão da totalidade do património afecto ao exercício de uma actividade empresarial e profissional por uma pessoa singular, desde que, cumulativamente, sejam observadas as seguintes condições:

a) A entidade para a qual é transmitido o património seja uma sociedade e tenha a sua sede e direcção efectivas em Território português;

b) A pessoa singular transmitente fique a deter pelo menos 50% do capital da sociedade e a actividade exercida por esta seja substancialmente idêntica à que era exercida a título individual;

(...)

Este art. nao se aplica neste caso... Conforme diz o n. 1 aplica-se quando ha transferencia de patrimonio que estava afecto a uma actividade profissional de um dos socios para uma sociedade. No caso em causa ha a transferencia do patrimonio particular para a sociedade...

Boa tarde,
Não fiz. Nem tive tempo de pensar nesta.

Não estão sujeitos (com dúvidas)

Não estão sujeitos(...)pois cada sócio(...)50% do capital...

Eu não respondi mas se tivesse respondido diria NDA pois a que acho que está mais certa e que é "Poderão estar sujeitos" menciona coeficiente de actualização e eu não consegui encontrar o artigo no IRS onde isso estivesse, apenas encontrei o artigo no IRC.

Estou a estudar para o próximo exame e gostaria que me pudesses ajudar nesta questão.

a resposta certa é a B), no entanto diz que poderão estar sujeitos a mais valia se o valor de aquisição de cada terreno for inferior ao valor pelo qual foi avaliado no acto da realização...ora se quando o terreno for vendido o valor for inferior ao valor pelo qual estava avaliado está sujeito a imposto???