Q14

fnrb

134
0
Sexo:

Re: Q14

« Responder #15 em: Outubro 05, 2014, 07:11:02 pm »

Citação de: flpneves em Outubro 05, 2014, 05:54:45 pm

Citação de: fnrb em Outubro 05, 2014, 01:22:38 am
tb tinha sobre o preço total de venda mas depois vi o artº 16º f) CIVA e mudei para incide sobre a margem...mas c/ dúvidas!!!:/

Atenção que essa alinha remetia para "legislação especial", que é o Regime de Bens em segunda Mão, o qual só é elegível para agentes que compram e venda bens usados.

http://www.otoc.pt/fotos/editor2/VidaEconomica12Junho.pdf

Pois, isso foi o que eu vi logo quando sai do exame...mas na hora questionamos tudo, o que me fez mudar da resposta certa para a errada brrrrrrrrr

A minha resposta foi "Deverá ter liquidado IVA sobre o preço de venda"

Registado

Filipa Barreto

legiao13869

400
24
Sexo:

Re: Q14

« Responder #16 em: Outubro 05, 2014, 10:11:07 pm »

liquidado sobre o preço total da venda

Registado

sara vaz

140
4
Sexo:

Re: Q14

« Responder #17 em: Outubro 05, 2014, 11:22:34 pm »

Devera ter liquidado iva sobre o preço total de venda

Registado

Jou

76
0
Sexo:

Re: Q14

« Responder #18 em: Outubro 06, 2014, 02:52:45 pm »

"Deverá ter liquidado IVA sobre o preço total de venda"

Registado

Vanita

103
0
Sexo:

Re: Q14

« Responder #19 em: Outubro 06, 2014, 06:47:51 pm »

Boa tarde,
Eu respondi:
"Deverá ter liquidado IVA sobre o preço total de venda."

Registado

João Medeiros

73
3
Sexo:

Re: Q14

« Responder #20 em: Outubro 06, 2014, 07:21:36 pm »

Deverá ter liquidado IVA sobre o preço total de venda

Registado

luisbastos

128
2
Sexo:

Re: Q14

« Responder #21 em: Outubro 06, 2014, 11:15:06 pm »

Respondi liquidado sobre o preço total de venda mas penso que seja nenhuma das anteriores porque a liquidação sobre a margem aplica-se apenas ao barco usado e não a toda a transação como sugere uma das alíneas...
Dei uma "vista de olhos" no DL 199/96 e, pelo artº 2 c), considera-se o Centro Náutico do Sado como revendedor e estamos perante um bem móvel dos referidos na a) do mesmo articulado.

É a minha interpretação. ..

Registado

lia

13
0
Sexo:
A única pergunta idiota é aquela que não se faz.

Re: Q14

« Responder #22 em: Outubro 07, 2014, 11:39:46 am »

Citação de: luisbastos em Outubro 06, 2014, 11:15:06 pm

Respondi liquidado sobre o preço total de venda mas penso que seja nenhuma das anteriores porque a liquidação sobre a margem aplica-se apenas ao barco usado e não a toda a transação como sugere uma das alíneas...
Dei uma "vista de olhos" no DL 199/96 e, pelo artº 2 c), considera-se o Centro Náutico do Sado como revendedor e estamos perante um bem móvel dos referidos na a) do mesmo articulado.

É a minha interpretação. ..

Mas o enunciado refere " relativamente ao barco usado...", portanto penso que a mais correta será "Deverá ter liquidado IVA sobre a margem".

Registado

flpneves

Re: Q14

« Responder #23 em: Outubro 07, 2014, 12:43:39 pm »

Citação de: lia em Outubro 07, 2014, 11:39:46 am

Citação de: luisbastos em Outubro 06, 2014, 11:15:06 pm
Respondi liquidado sobre o preço total de venda mas penso que seja nenhuma das anteriores porque a liquidação sobre a margem aplica-se apenas ao barco usado e não a toda a transação como sugere uma das alíneas...
Dei uma "vista de olhos" no DL 199/96 e, pelo artº 2 c), considera-se o Centro Náutico do Sado como revendedor e estamos perante um bem móvel dos referidos na a) do mesmo articulado.

É a minha interpretação. ..

Mas o enunciado refere " relativamente ao barco usado...", portanto penso que a mais correta será "Deverá ter liquidado IVA sobre a margem".

O regime de bens em segunda mão só está disponível para revendedores (que compra usado para venda). Apesar de existir muita boa gente a usar indevidamente.

Registado

flpneves

Re: Q14

« Responder #24 em: Outubro 07, 2014, 12:44:56 pm »

Citação de: luisbastos em Outubro 06, 2014, 11:15:06 pm

Respondi liquidado sobre o preço total de venda mas penso que seja nenhuma das anteriores porque a liquidação sobre a margem aplica-se apenas ao barco usado e não a toda a transação como sugere uma das alíneas...
Dei uma "vista de olhos" no DL 199/96 e, pelo artº 2 c), considera-se o Centro Náutico do Sado como revendedor e estamos perante um bem móvel dos referidos na a) do mesmo articulado.

É a minha interpretação. ..

Para ser revendedor tens de comprar usado para venda. Ora o centro Náutico comprou novo para alugar (parte da actividade).

Registado

ruicardoso

119
3
Sexo:

Re: Q14

« Responder #25 em: Outubro 09, 2014, 10:06:27 pm »

Eu concordo com estes últimos comentários em que o regime da margem apenas é aplicável a bens de 2ª mão.

Ainda que este bem esteja a ser vendido usado por ter estado afeto á atividade, nada menciona que o barco tinha sido adquirido novo ou usado, pelo que parte-se do pressuposto que ele foi adquirido novo para se ir alugando e chegou-se a um ponto e vendeu-se usado...

O mesmo se passa com tantas empresas no nosso dia à dia que compram viaturas novas, umas para alugar, outras para usar e no fim vendem e nenhuma delas tem de aplicar o regime da margem.

Penso assim que esta questão poderá ter duas respostas e quem quiser ir buscar pontos poderá tentar ir buscá-los.

Ainda assim penso que a reposta mais correta seria que deverá ser liquidado o iva sobre o preço total de venda.

Registado

flpneves

Re: Q14

« Responder #26 em: Outubro 10, 2014, 12:32:38 am »

Citação de: ruicardoso em Outubro 09, 2014, 10:06:27 pm

Eu concordo com estes últimos comentários em que o regime da margem apenas é aplicável a bens de 2ª mão.

Ainda que este bem esteja a ser vendido usado por ter estado afeto á atividade, nada menciona que o barco tinha sido adquirido novo ou usado, pelo que parte-se do pressuposto que ele foi adquirido novo para se ir alugando e chegou-se a um ponto e vendeu-se usado...

O mesmo se passa com tantas empresas no nosso dia à dia que compram viaturas novas, umas para alugar, outras para usar e no fim vendem e nenhuma delas tem de aplicar o regime da margem.

Penso assim que esta questão poderá ter duas respostas e quem quiser ir buscar pontos poderá tentar ir buscá-los.

Ainda assim penso que a reposta mais correta seria que deverá ser liquidado o iva sobre o preço total de venda.

O Regime de Bens em Segunda Mão não se aplica aqui. Só está disponível para Revendedores (quem compra usados com o propósito de vender), conforme Decreto Lei respetivo.

Registado

Rosinda Cristina

1580
106
Sexo:
Partilhar Ideias... Ouvir...Refletir... É Arte...

Re: Q14

« Responder #27 em: Outubro 13, 2014, 09:09:58 pm »

Análise Q14

Questão: Relativamente ao barco usado que a BP-Ski & Wade, Lda., adquiriu, o Centro Náutico do Sado:

Opções:
a)   Não deverá ter liquidado IVA nesta transação.
b)   Deverá liquidar IVA sobre o preço total de venda.
c)   Deverá ter liquidado IVA sobre a margem que obteve nessa transação.
d)   Nenhuma das anteriores.

Argumentação:
……

Ver também: http://www.otoc.pt/fotos/editor2/VidaEconomica12Junho.pdf

Outras informações:
Regime especial de tributação dos bens em segunda mão, objetos de arte, de coleção e antiguidades.

O sistema de liquidação do imposto sobre a diferença entre o preço de venda e o preço de compra regulado pelo Regime Especial de Tributação, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 199/96, de 18 de Outubro (Regime especial de tributação dos bens em segunda mão, objetos de arte, de coleção e antiguidades.)

O Regime Especial de Tributação aplica-se às vendas, feitas por sujeitos passivos revendedores, de bens em segunda mão, obras de arte, objetos de coleção e antiguidades, que adquiriram esses bens a um particular.

Algumas dúvidas persistem.
Algumas questões tais como:

-Se o barco usado tinha estado afeto á atividade de aluguer, talvez não tenha liquidado o IVA, logo agora que o vai vender embora usado terá de liquidar o IVA!!

Para as dúvidas sobre a legislação aplicável neste questão, talvez a resposta esteja aqui:
-Na pergunta seguinte diz que a empresa suportou o IVA dos barcos (plural), logo a empresa que vendeu os barcos liquidou o IVA dos dois barcos, sobre o preço total de venda.

…

Resposta: Deverá liquidar IVA sobre o preço total de venda.

Anexo documento que talvez possa ajudar a fundamentar a melhor resposta.