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Subsídio de Desemprego vs rescisão durante período exprimental

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Offline IsaRocha

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Estimados colegas.

Um trabalhador que rescinde contrato, por iniciativa própria, durante o período experimental, tem direito a receber subsídio de desemprego?

Obs.:
- o período experimental era de 30 dias e o trabalhador não chegou a assinar o contrato de trabalho, uma vez que a empresa não disponibilizou para tal.
- o trabalhador esteve ao serviço da empresa durante 19 dias consecutivos.

Bom trabalho
Atenciosamente
Isabel Rocha
Atentamente
Isabel Rocha

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Offline nunomv

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Re: Subsídio de Desemprego vs rescisão durante período exprimental
« Responder #1 em: Dezembro 19, 2014, 06:12:43 pm »
Boa tarde,
Deve entregar a declaração de desemprego ao trabalhador preenchido da seguinte forma:
3-MOTIVOS DE CESSAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO
Iniciativa do trabalhador
Denúncia do contrato de trabalho no período experimental

Na minha opinião não tem direito, mas o centro de emprego é que decide...
Salvo melhor opinião...
Cumprimentos,
Nunomvs

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Offline Glytch

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Re: Subsídio de Desemprego vs rescisão durante período exprimental
« Responder #2 em: Dezembro 20, 2014, 06:00:41 pm »
Concordo com o colega Nunomv.
O subsidio de desemprego é atribuido a quem se encontra em situação involuntária de desemprego.
Se a rescisão parte do trabalhador não pode ser considerada involuntária. Se partisse da empresa teria direito.

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Offline IsaRocha

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Re: Subsídio de Desemprego vs rescisão durante período exprimental
« Responder #3 em: Dezembro 22, 2014, 09:34:21 am »
Obrigada Colegas.
Bom trabalho
Bom Natal!
Atentamente
Isabel Rocha

 

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