Quotas de 20% e evitar que sócios se tornem trabalhadores

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Iniciado por flpneves, Fevereiro 10, 2015, 12:49:07 AM

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flpneves

Colegas,

Boas noites.


Gostaria de colocar a seguinte questão:

Imaginando um cenário de 5 indivíduos que constituíram uma empresa de quotas iguais. Entretanto, depois da empresa estar em funcionamento e dar lucros avultados, há 1 dos indivíduos que de alguma forma é excluído pelos outros.


Os 4 sócios estão a por a hipótese de passar a ser assalariados para que possam retirar dinheiro da empresa, apontando para na prática lucro nulo na empresa.
Ou seja, há 4 que retiram dinheiro da empresa. Se optassem por dividendos os 5 recebiam de igual forma.


Existe alguma forma do 5º sócio se proteger disto? Só provando em tribunal que os 4 sócios não são relevantes para a actividade?




Desde já, obrigado.