Taxa Iva a usar na prestação de serviços fora do local da sede

Boa tarde,

pergunta muito básica, mas que sinceramente quando quero ter a certeza absoluta e consulto o art. nº 6 do CIVA, gera-me sempre confusão.

Uma empresa de Lisboa dá uma formação nos Açores, qual a taxa de iva que deverá usar?

Cumprimentos

Boa tarde colega,

O art. 6 n.6 do CIVA indica que quando as prestações de serviços são efectuadas a sujeitos passivos a taxa aplicar é:" a do lugar da sede, estabelecimento estável ou domicílio fiscal do adquirente."

Logo, na minha interpretação é taxa dos Açores.

Cumprimentos,

AS 

Boa tarde colega,

O art. 6 n.6 do CIVA indica que quando as prestações de serviços são efectuadas a sujeitos passivos a taxa aplicar é:" a do lugar da sede, estabelecimento estável ou domicílio fiscal do adquirente."

Logo, na minha interpretação é taxa dos Açores.

Cumprimentos,

AS

Boa tarde colega,

julgo que o nº 6 do art. 6º foi alterado pois o que consta é o seguinte:

6 - São tributáveis as prestações de serviços efectuadas a: (Redação dada pelo artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 186/2009, de 12/08, em vigor a partir de 01/01/2010)

a) Um sujeito passivo dos referidos no n.º 5 do artigo 2.º, cuja sede, estabelecimento estável ou, na sua falta, o domicílio, para o qual os serviços são prestados, se situe no território nacional, onde quer que se situe a sede, estabelecimento estável ou, na sua falta, o domicílio do prestador;

b) Uma pessoa que não seja sujeito passivo, quando o prestador tenha no território nacional a sede da sua actividade, um estabelecimento estável ou, na sua falta, o domicílio, a partir do qual os serviços são prestados.

Correto! É o princípio da localização do serviço (B2B). Logo é um PS localizada nos Açores, taxa dos Açores.

Boa tarde,
Concordo. Neste caso é necessário ver onde é localizada a operação.
Pela informação prestada, será nos Açores pelo que a taxa será a de lá.

Bruno

Boa tarde,
Concordo. Neste caso é necessário ver onde é localizada a operação.
Pela informação prestada, será nos Açores pelo que a taxa será a de lá.

Bruno

Concordo!
Cumprimentos,
Paula Lage