Reforma por velhice. Efeitos das baixas. Baixa que se prolonga para ano seguinte

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Reforma por velhice. Efeitos das baixas. Baixa que se prolonga para ano seguinte

« em: Junho 03, 2011, 05:25:57 pm »

Caros colegas
Gostaria de ter a vossa colaboração no seguinte caso:

1.- Tenho uma trabalhadora que entrou em baixa de doença em Outubro de 2010;
2.- Em 2010 foi-lhe pago o Subsidio de Ferias e o Subsidio de Natal;
3.- Uma vez que entrou de baixa prolongada, ficou com 8 dias de ferias por gozar em 2010;
4.- Uma vez que se tratava de uma doença que veio a ser reconhecida como incapacitante de continuar a trabalhar, requereu a sua passagem à reforma por invalidez;
5.- Em fins de Maio de 2011, foi-lhe reconhecido o direito à reforma, a qual lhe foi atribuida a partir de Fevereiro de 2011

Pergunto:
Quais são os seus direitos?
Exclusivamente o dias de férias por gozar em 2010?
Os dias de férias por gozar e venceu mais 22 dias de férias em Janeiro de 2011?
Os dias de férias por gozar e venceu mais 22 dias de férias em Janeiro de 2011 mais proporcionais de 2011(Subsidio de Natal, Férias e Tempo de férias)?

Obrigado e cumprimentos
Antonio Saramago

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