IRS - Composição do Agregado Familiar

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eduardo.ferreira

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"O sonho comanda a vida!"

IRS - Composição do Agregado Familiar

« em: Maio 31, 2015, 03:47:17 am »

Boa noite colegas,

Prendo-me com uma questão relativamente à composição de um agregado familiar no IRS. Passo a expô-la:
A família é composta por 3 elementos:
- Sujeito Passivo com rendimentos a 0 (apenas prestações de desemprego)
- Sujeito Passivo B (Filho)
- 1 Dependente

A minha dúvida é... a mãe neste caso, pode ser incluída na declaração de rendimentos do filho?? se sim, de que forma?
Relativamente ao dependente, pode ser incluído na declaração do irmão? visto que apenas o SP B apresentou rendimentos.

Pelo que sei, e de acordo com a legislação aplicável, o SP A - Mãe, pode ser dispensada de apresentar a declaração, porém gostava de analisar melhor esta questão.

Na minha opinião, penso que o SP B pode apresentar a declaração declarando como dependente o irmão, e o SP A fica dispensado/a de apresentar a declaração.

Aguardo o vosso precioso Feedback!

Muito obrigado

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Cumprimentos,
Eduardo Ferreira

rcca

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Re: IRS - Composição do Agregado Familiar

« Responder #1 em: Maio 31, 2015, 04:43:06 pm »

Boa tarde,

Só vejo 4 situações possíveis:

- Declaração onde o filho com rendimentos é SP A ; mãe como ascendente (quadro 7B) ; irmão como colateral (quadro 7E);

- Mãe não apresenta declaração ; filho com rendimentos apresenta sozinho

- Mãe não apresenta declaração ; filho com rendimentos apresenta com irmão (colateral 7E)

- Filho com rendimentos SP A ; mãe como ascendente (7B).

Notas:
- A mãe está dispensada de apresentar declaração
- O filho sem rendimentos não pode ser dependente do filho com rendimentos

Agora pergunta-se:
- É vantajoso (e a que ponto?) o filho com rendimentos apresentar ascendentes e/ou colateral?
- Por exemplo, uma possível de situação da isenção das taxas moderadoras, não fica afectada com apresentação conjunta (com ascendente e/ou colateral)?
- Não convém o filho sem rendimentos (menor, presumo) estar sempre do lado da mãe, seja na apresentação ou não da declaração?

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