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Subsidio de Transporte

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Subsidio de Transporte
« em: Junho 25, 2015, 09:10:53 am »
Bom dia colegas,

Alguém me sabe dizer se incidem descontos sobre o subsidio de transporte?
No guia da segurança social, na parte de remunerações sujeitas a descontos na totalidade tem uma parte que diz:
"despesas de transporte suportadas pela entidade empregadora, desde que não se traduzam na utilização de meio de transporte disponibilizad o pela entidade, ou na medida em que excedam o valor do passe social, desde que tenham carácter geral"
Qual a vossa interpretação?
Eu julguei que só teriam descontos de ultrapassasse o valor do passe...

Muito obrigada!
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Re: Subsidio de Transporte
« Responder #1 em: Junho 25, 2015, 10:27:32 am »
Bom dia,

E é isso que lá diz.

"... ou na medida em que excedam o valor do passe social, desde que tenham carácter geral"
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Offline debsousa

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Re: Subsidio de Transporte
« Responder #2 em: Junho 25, 2015, 10:45:38 am »
Obrigada! Fiquei na dúvida porque o técnico de informática disse que tinha de incidir descontos....
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Re: Subsidio de Transporte
« Responder #3 em: Junho 25, 2015, 11:57:38 am »
é sujeito a descontos sim.
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Re: Subsidio de Transporte
« Responder #4 em: Junho 25, 2015, 03:05:39 pm »
oohhh Temos 2 opiniões diferentes... Instalou-se a confusão!
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Re: Subsidio de Transporte
« Responder #5 em: Junho 25, 2015, 03:12:16 pm »
Colega aqui processamos com desconto sobre a totalidade do valor. O valor nao é penhorável, mas é sujeito a descontos.
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Re: Subsidio de Transporte
« Responder #6 em: Junho 25, 2015, 03:25:09 pm »
Mas em que legislação se baseia?

O que interpreta do que consta do guia (transcrevi no post inicial)?
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Re: Subsidio de Transporte
« Responder #7 em: Junho 25, 2015, 03:47:58 pm »
Verdade seja dita, eu nunca lidei com um caso concreto sobre este tema.

Agora pelo que leio, no caso da SS, só o que excede o valor do passe social (quer exista ou não transportes públicos), é que é sujeito a SS.

Citar
t) As despesas de transporte, pecuniárias ou não, suportadas pela entidade empregadora para custear as deslocações em benefício dos trabalhadores, na medida em que estas não se traduzam na utilização de meio de transporte disponibilizad o pela entidade empregadora ou em que excedam o valor de passe social ou, na inexistência deste, o que resultaria da utilização de transportes colectivos, desde que quer a disponibilizaç ão daquele quer a atribuição destas tenha carácter geral;
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Re: Subsidio de Transporte
« Responder #8 em: Junho 25, 2015, 03:49:08 pm »
Colega vou falar com o meu colega aqui da empresa que processa os vencimentos, para esclarecer isto.
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Re: Subsidio de Transporte
« Responder #9 em: Junho 25, 2015, 04:12:20 pm »
Colega estive a confirmar, de facto o valor do subsidio é sujeito a descontos, uma vez que para não ser teria de ser um valor atribuido para deslocações com viatura propria e devidamente justificados por colaborador, veiculo, origem e destino da deslocação, e numero de quilómetros efectuados. a legislação que o meu colega tinha segue em anexo. 
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Re: Subsidio de Transporte
« Responder #10 em: Junho 25, 2015, 04:27:29 pm »
Parece-me que está a falar de ajudas de custo.

Neste caso é subsidio de transporte atribuido quando a entidade patronal decide deslocar o trabalhador para outro estabeleciment o.

Mantém a sua opinião de que tem descontos?
 :-\
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Re: Subsidio de Transporte
« Responder #11 em: Junho 26, 2015, 10:06:50 am »
bom dia colega, penso que sim.
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Re: Subsidio de Transporte
« Responder #12 em: Junho 29, 2015, 09:39:55 am »
Em que ficámos em relação ao subsidio de transporte??
Eu acho que é isento mas....
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Re: Subsidio de Transporte
« Responder #13 em: Junho 29, 2015, 03:52:47 pm »
Era bom ter a opimião de mais colegas.
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Offline VictorVieira

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Re: Subsidio de Transporte
« Responder #14 em: Junho 29, 2015, 04:13:25 pm »
O subsídio de transporte é atribuído a trabalhadores que exercem funções públicas deslocados do seu domicilio por motivos de serviço público.

É esse o caso??
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