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Q 26, Q 27, Q 28 e Q 29

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Offline Sgomes

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Re:Resolução Q26, Q27, Q28 e Q29
« Responder #15 em: Junho 20, 2011, 09:32:31 pm »
Em relação à 26 optei por escolher a opção: "não sujeita....ope ração intracomunitár ia"
Na pergunta é referido que o advogado tem residência e escritório em Espanha.


Entendi a referência a residência como referente à pessoa/morada residencial e o escritório como referente ao profissional/sede fiscal(o relevante a nível fiscal). Segundo esta linha de raciocínio a morada residencial será irrelevante.

Hipótese: Seria possível ele ter residência em Portugal e domicilio fiscal/actividade em Espanha?

PS: desculpem se só disse asneiras...

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Offline Alpha

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Re:Resolução Q26, Q27, Q28 e Q29
« Responder #16 em: Junho 20, 2011, 09:41:10 pm »
Eu respondi a operação não sujeita - residência em espanha.

Contudo também possuo as mesmas dúvidas. No enunciado diz residência e escritório. Na resposta diz apenas residência.

O art. 6º, n.º6 diz "(...) onde quer que se situe a sede, estabeleciment o estável, ou na sua falta o domicílio do prestador; (...)

Estou a supor que por residência querem dizer domicilio fiscal.

É mais uma pergunta que pode dar origem a várias interpretações ...
 

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Offline SDAF4EVER

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Re:Resolução Q26, Q27, Q28 e Q29
« Responder #17 em: Junho 20, 2011, 11:14:20 pm »
Olá

A minha resposta a essa questao foi tambem 21,5%, porque os suprimentos recebidos, ou que sao distribuidos aos socios, sao feitos em retençao de IRS.


Bom dia

Das respostas dadas apenas questiono a 28.

Fiz RnF à taxa de 16,5% com base no art. 101º nº1, al. a) e art. 5º, nº2, al d)


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Sílvia Marinho

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Offline SDAF4EVER

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Re:Resolução Q26, Q27, Q28 e Q29
« Responder #18 em: Junho 20, 2011, 11:17:29 pm »
As minhas respostas foram iguais, á excepçao da 26, que foi uma das que tive bastantes duvidas.

Normalmente quando uma empresa contrata algum serviço em Espanha por exemplo, a empresa que contrata é aquela que tem de liquidar IVA, mas neste caso admito que me fez muitas duvidas ali aquele parentesis, de o jogador nao ser sujeito passivo de iva.

As restantes coloquei iguais.

Boa noite,
Silvia Marinho

26) Não está sujeita a IVA em Portugal, porque o advogado é residente em...
27) viaturas lig de passa
28) 21,5%
29) mais-valias

aguardo respostas :)
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Sílvia Marinho

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Offline Cluis

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Re:Resolução Q26, Q27, Q28 e Q29
« Responder #19 em: Junho 23, 2011, 10:58:10 pm »
27 28 e 29 tenho igual... Na 26 optei pela alinea b),o advogado tem residência (fiscal) em Espanha, considerei uma operação intracomunitár ia.

 

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