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Não residente - rendimentos prediais em PT

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Offline sgurbano

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Não residente - rendimentos prediais em PT
« em: Setembro 23, 2015, 03:39:00 pm »
Boa tarde,

Agradecia que alguém me ajudasse na seguinte situação:


Um residente em Portugal com rendimentos prediais, também em Portugal, vai viver para o Brasil.

Quando for considerado "não residente" em Portugal e auferindo rendimentos prediais também em Portugal, sabendo que existe convenção com o Brasil para evitar a dupla tributação, o que devo fazer para que, quando for "não residente" não seja tributado em Portugal pelos rendimentos auferidos.

Obrigada

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Offline Fernando Costa

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Re: Não residente - rendimentos prediais em PT
« Responder #1 em: Setembro 23, 2015, 03:51:42 pm »
Na minha opinião, o melhor é nomear um representante fiscal em Portugal e continuar a declarar cá os rendimentos prediais que auferir em territorio nacional.É assim que quase toda a gente nessa situação faz.
Cprs
FC

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Offline claudia

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Re: Não residente - rendimentos prediais em PT
« Responder #2 em: Setembro 24, 2015, 08:21:50 am »
Bom dia ,

Nomear representante legal para não entregar os rendimentos do Brasil  e se tiver rendimentos em PT , declarar.
Cumprimentos!
Claudia Santos

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Offline ricardof.silva

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Re: Não residente - rendimentos prediais em PT
« Responder #3 em: Setembro 24, 2015, 10:46:26 am »
Assim por alto ( sem tempo para averiguar melhor) para evitar a dupla tributação tem que verificar através da convenção aonde são tributados os rendimentos prediais (uma vez que não é geral) e depois pedir um certificado que o não residente tem residência fiscal neste caso no Brasil e existe essa convenção.
Conciliação art.º 71 e 101.c do CIRS.

 

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