Q 07

Isento de IS, mas ja vi que não 

Respondi:

Está sujeita a tributação em imposto de selo, à taxa 0,8 por cento

Está isenta de imposto de selo

Está sujeita a tributação em imposto de selo, à taxa 0,8 por cento ... herança é diferente ....

Está sujeita ... exame Jan 2015 Q 26 resolução feita pelo caro " Anedil Costa", cuja explicação se encontra no quadro

Respondi ...sujeito a IS à taxa 0,8%.

Cumprimentos,
Ana Raquel

"A doação está sujeita e IS, mas de 1 e 2.º grau está isento", pelo menos acho eu...

esta sujeita, mas é isenta pk o beneficiário é um ascendente e por isso é isenta

artigo 6º alínea e) CIS
São isentos de imposto do selo, quando este constitua seu encargo:
e) O cônjuge ou unido de facto, descendentes e ascendentes, nas
transmissões gratuitas sujeitas à verba 1.2 da tabela geral de que são
beneficiários.
1.1 - Aquisição onerosa ou por doação do direito de propriedade ou de figuras
parcelares desse direito sobre imóveis, bem como a resolução, invalidade ou
extinção, por mútuo consenso, dos respectivos contratos - sobre o valor 0,8%

1.2 - Aquisição gratuita de bens, incluindo por usucapião, a acrescer, sendo caso
disso, à da verba 1.1 sobre o valor 10%

Penso que a resposta correta sobre o valor 0,8%

A doação o que è? É uma aquisição a titulo gratuito, por isso está sujeito a taxa de 10,8%, se fosse uma herança só estava sujeita a 10%, por isso 8% na minha opinião não está correcta. 

Estão isentas no que diz respeito a taxa de 10% do ponto 1.2 da tabela geral no que respeita a taxa do 1.1 da tabela 0,8% os descendentes não estão isentos

Eu considerei esta, tembém não tenho certeza, mas penso que no curso de preparação que frequentei o prof salientou esse aspecto..

Eu também não tenho a certeza, mas conjuguem art. 1º n.º3 e art. 6.º n.º 1 al. e) do CIS.
Pode ter alterado a legislação neste aspecto em relação a 2013, mas vejam a questão 7 de Junho do Exame de 2013. Mas tenho muitas duvidas. 

Considerei "Isenta do imposto do Selo", mas tenho muitas duvidas

Bom dia colegas,

A transmissão de imóveis (neste caso gratuita - doação) está sempre sujeita a 0,8% de imposto de selo, qualquer que seja a forma de transmissão e o destinatário dessa transmissão, considerem estes 0.8% o selo do contrato

Adicionalmente, a doação está sujeita a 10% de imposto de selo exceto se feita entre ascendentes/descendentes ou entre cônjuges. Neste caso está isenta destes 10% adicionais... Mas os 0,8% paga sempre.

Espero ter ajudado a esclarecer os mais indecisos...

Taxa de 0.8