Cheque Oferta

Boa tarde Colegas...

Hoje colocaram-me três questões muito curiosas... 

Imaginemos que a empresa A quer oferecer aos seus funcionários um cheque oferta de 100€. Dirige-se à empresa B e compra esse dito cheque oferta. Neste caso irá ser entregue à empresa A uma fatura adiantamento. Essa fatura terá IVA ou será isenta de IVA?

Agora a pessoa que irá descontar esse cheque prenda, não será a mesma que o adquiriu. Ao ser descontado o cheque prenda é emitida uma N/Crédito à empresa A e depois será emitida uma nova fatura à pessoa que desconta o cheque oferta!
Como é que a empresa A justifica a saída de dinheiro uma vez que lhe foi emitida uma fatura adiantamento e depois uma N/Crédito que regulariza o movimento??
E se o valor da compra efetuada for superior ao cheque prenda??


Agradeço imenso as vossas sugestões... até porque já li vários artigos e ouvi várias opiniões e ainda não consegui chegar a uma conclusão...


Atentamente,

Tânia Gomes

Salvo melhor opinião a factura sobre o adiantamento está sujeita a iva, pois é uma equisição.

Quanto ao resto parece me existir alguma confusão, ora a empresa A adquire à empresa B cheque prendas (Vouchers) e distribui pelos seus empregados, a empresa A fez um adiantamento à empresa B, o montante restante será liquidado conforme acordado com a empresa B e nessa altura poderá regularizar o adiantamento de duas maneiras sendo uma delas em que a empresa B emite uma nota de crédito à empresa A e depois uma factura pela totalidade, algumas empresas preferem assim.

Quanto ao empregado que gasta o cheque prenda, este acto em si nada tem a haver com a empresa A ou B, e terá que o gastar todo pois não há troco sobre o mesmo, gastando a mais paga a diferença.

Relativamente ao IVA da compra do voucher, eu diria que é isenta, uma vez que não se sabe o que a pessoa que adquire o voucher vai comprar. A empresa B pode vender artigos a várias taxas de IVA, logo ao vender à empresa A o voucher como sabe que taxa de IVA tem de aplicar??

Quando coloquei a questão estava a imaginar que a empresa A pagaria à empresa B logo a totalidade dos vouchers que comprou, mas neste caso, faz sentido falar em fatura adiantamento?
Não sei exatamente o que é feito numa empresa de retalho, por exemplo que venda este tipo de cheques prenda... Porque a empresa B fatura vouchers e depois eles posteriormente vão ser descontados por quem os recebeu. Nessa altura que documentos deverão ser emitidos??

Boa tarde

Relativamente ao primeiro ponto, do que sei, é necessário saber:

a) se já é conhecido o local, produtos/serviços a comprar e quando é que a venda (final) se irá realizar; neste caso, aquando do pagamento do cartão oferta haverá já a liquidação do respectivo IVA. Por exemplo se a empresa A compra à empresa B um cartão de oferta para 100 jantares, então deverá ser liquidado o iva nesse momento porque já existe conhecimento da taxa de iva a aplicar, qual o local ficando apenas em aberto o quando.

b) se o local, produtos ou servicços e quando é que ser irá realizar não são conhecidos então estará isento de iva, segundo o que li, pelo artigo 9, nº 27 do CIVA.

Relativamente ao segundo ponto, o que eu faria era uma oferta/gasto de acção social ao colaborado e liquidava iva, no caso da situação a); no caso da situação b) como não deduzi tambem não iria proceder à liquidaçao. A partir deste momento sai da esfera da empresa não ficando a empresa com qualquer obrigação e controlo sobre este cheque prenda.

Se o valor da compra for superior, terá que ser suportado pela pessoa que utiliza o cheque.

Cumprimentos

AMS

Bom dia,

Mas relativamente à empresa B, ela emitia então uma fatura do voucher isenta caso o IVA e o bem não fosse conhecido ( e recebia o dinheiro). E depois que documentos emitir quando esse voucher é descontado?

Atentamente,

Tânia Gomes

Bom dia,

Mas relativamente à empresa B, ela emitia então uma fatura do voucher isenta caso o IVA e o bem não fosse conhecido ( e recebia o dinheiro). E depois que documentos emitir quando esse voucher é descontado?

Atentamente,

Tânia Gomes

Vamos imaginar um caso especifico: B é uma entidade gestora de centros comerciais possui cartões de oferta que podem ser usadas em todas as lojas (alimentação, farmácia, hipermercados...), abrangindo portanto todas as taxas de iva em vigor.

O que faria, no caso da Empresa B, seria:

a) no momento da venda emitia um um recibo e registava como adiantamento;

b) posteriormente, quando o utilizador do cartão utilizasse o mesmo numa determinada loja, por exemplo, num hipermercado, com uma fatura com diversas taxas de iva, iria receber por parte do hipermercado um documento para pagamento de um determinado cartão oferta. O que faria de seguida era anular o adiantamento constituido e entrega-lo ao hipermercado, compensando assim o documento recebido por parte deste. Neste caso a entidade não procedia a qualquer movimentação de iva dado que o iva foi liquidado pelo hipermercado.

Julgo que não me está a escapar nada...

AMS