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Cessação atividade segurança social - MOE

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Offline Ana Brito

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Cessação atividade segurança social - MOE
« em: Janeiro 25, 2016, 11:31:02 am »
Bom dia colegas,

Sabem o que é necessário para cessar a atividade de um MOE na segurança social?

Obrigado

Ana Brito

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Offline AndreiaM

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Re: Cessação atividade segurança social - MOE
« Responder #1 em: Janeiro 25, 2016, 01:57:47 pm »
Se não for pela via do encerramento da empresa, só renunciado à gerência.

Bom dia colegas,

Sabem o que é necessário para cessar a atividade de um MOE na segurança social?

Obrigado

Ana Brito

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Offline Ana Brito

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Re: Cessação atividade segurança social - MOE
« Responder #2 em: Janeiro 25, 2016, 03:19:54 pm »
Não é gerente é apenas sócio. Sabem dizer-me qual a documentação necessária para cessar a atividade na segurança social? A pessoa em questão faz descontos por outra empresa.

Obrigado


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Offline pamonteiro

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Re: Cessação atividade segurança social - MOE
« Responder #3 em: Janeiro 27, 2016, 05:48:02 pm »
Se a pessoa é apenas sócia e não gerente, nunca deveria estar enquadrada como MOE na sociedade.

Contudo se está enquadrada como MOE é porque fez a comunicação à segurança social em alguma altura.

Para o retirar da condição de MOE, basta apenas uma acta onde conste que o mesmo não é gerente e pode reforçar na mesma acta mencionando que não é remunerado nessa sociedade e que já faz descontos por outra entidade.

Envie a acta à segurança social juntamente com o recibo de vencimento da entidade que faz descontos e poderá anexar uma certidão permanente onde consta quem é gerente.
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