Mais Valias imóvel de 1983

[HugoVeiga]

Boa tarde. Uma familiar pretende vender um imóvel cuja data de construção é de 1983. Ela adquiriu o imóvel em 1983, com o marido. Em 2000 separaram-se e ela assumiu a dívida, sendo que o imóvel desde essa data passou a ser propriedade apenas dela.
Tem agora a intenção de o vender, mas temos a dúvida se terá de pagar ou não mais valias. Gostaria de obter alguma opinião. Muito obrigado.

[Riginho]

Meu caro,

A mais-valia apurada nesse negócio não está sujeita a tributação, na medida em que a data de aquisição do imóvel é anterior a 1/1/1989. Apesar disso, é sempre obrigado a declarar a operação no anexo G1 das mais-valias não tributadas, no IRS do ano em que alienar o imóvel.
Cumprimentos.

[HugoVeiga]

Obrigado pela ajuda. Mas mesmo pelo facto de ela ter feito uma nova escritura pois passou a ser dela na totalidade, fica na mesma isenta? Cumprimentos.

[Riginho]

Mas se houve escritura no ano 2000, significa que o seu cunhado alienou a parte dele e nessa altura ficou isento, enquanto a sua cunhada já era proprietária de 50% do imóvel.

Assim à partida, parece-me que o negócio só irá estar isento de mais-valias em 50% do imóvel, que é a parte que ainda mantém a propriedade anterior a 1/1/1989, os restantes 50% deverão estar sujeitos a tributação. Isto é o mesmo que dizer, 50% da mais-valia estará sujeita e a outra não.
Mas se porventura o valor de realização for integralmente utilizado para aquisição de outra imóvel para habitação própria e permanente, então a mais-valia estará dispensada de tributação. Caso não seja integralmente utilizado, então a + valia deverá ser tributada na proporção do montante não utilizado.

Espero ter ajudado.

[HugoVeiga]

Num exemplo como o que está em causa, fazendo a venda por 75.000€ e adquirindo uma nova casa por 65000, estaremos a falar mais ou menos de que valores que ela terá de pagar ao estado?

Desde já agradeço a ajuda. Cumprimentos.