Subsídio Criação Próprio Emprego - Devolução

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sandra-mvr

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Subsídio Criação Próprio Emprego - Devolução

« em: Março 31, 2016, 03:00:43 pm »

Boa tarde Colegas,

Estou a iniciar a minhas funções como CC e nesta fase vão surgir inúmeras dúvidas, pelo que agradeço desde já toda a ajuda que me poderem dispensar.
Tenho um cliente q criou a sua própria empresa (empresa Lda) tendo recorrido ao programa de apoio da Seg. Social para criação do próprio emprego, tendo incrementado todo o subsidio na criação da empresa.
Entretanto, foi notificado para devolver todo o subsídio por não ter cumprido um dos objetivos do programa.
A notificação vem em nome do sócio-gerente e vem definido um plano de pagamento faseado do montante do subsídio.
A minha questão é a seguinte, uma vez que o subsídio foi solicitado para constituir a empresa, em nome do sócio-gerente, podemos contabilizar este valor como custo na própria empresa. Este é fiscalmente aceite?
Obrigada pela vossa ajuda.

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