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Retenção na Fonte IRC - Comissões pagas a não residente espanhol

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Offline JoanaSeveriano

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Retenção na Fonte IRC - Comissões pagas a não residente espanhol
« em: Abril 04, 2016, 02:56:42 pm »
Olá a todos,

Alguém me sabe dizer o enquadramento legal da Retenção na Fonte relativa a comissões recebidas por um sujeito passivo de IRC espanhol A?
O sujeito passivo de IRC português paga comissões de acordo com as quantidades de produto acabado adquiridas por um sujeito passivo IRC  B espanhol.
Estou com dificuldades em perceber se há ou não a obrigação de efetuar a retenção na fonte em Portugal, e quais os artigos que o justificam.  :o :o

Todas as ajudas são benvindas,

Registado
Joana Severiano
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Offline arturtiago

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Re: Retenção na Fonte IRC - Comissões pagas a não residente espanhol
« Responder #1 em: Abril 04, 2016, 03:36:04 pm »
colega

junto o artº 94º do irc onde, na alinea f) poderá encontrar resposta à sua dúvida, digo eu.

tiago
Registado
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Offline JoanaSeveriano

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Re: Retenção na Fonte IRC - Comissões pagas a não residente espanhol
« Responder #2 em: Abril 04, 2016, 03:44:10 pm »
Colega Tiago,

A interpretação que faço dessa alínea deixa-me um pouco na dúvida, daí ter pedido a v/ intervenção.

Obrigada pela opinião..
Registado
Joana Severiano
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