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Relatório Unico - SGPS

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Offline u2_band

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Relatório Unico - SGPS
« em: Abril 10, 2016, 03:54:30 pm »
Boa tarde Colegas,

Uma ajuda por favor.

Uma SGPS, com dois funcionários, está obrigada a entregar o relatório único? Tenho a sensação de ter lido algo onde referia que as SGPS não estavam obrigadas a entregar o relatório único.

Algum colega tem alguma informação que possa ajudar?

Muito obrigado.

Cumprimentos;

Nuno Silva
Registado
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Offline fsilva106

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Re: Relatório Unico - SGPS
« Responder #1 em: Abril 13, 2016, 11:04:14 am »
Nas FAQ´s do relatório único diz que:

Quem está abrangido pela obrigação de entrega do Relatório Único?
Os empregadores abrangidos pelo Código do Trabalho e legislação específica dele decorrente

Uma entidade sem trabalhadores ao seu serviço está obrigada à entrega?
Não,  apenas  os  empregadores,  ou  seja,  os  agentes  económicos  que  têm  trabalhadores  por  conta  de  outrem  ao  seu  serviço, estão obrigados a essa entrega. 

por isso, se os trabalhadores  estão abrangidos pelo Código do Trabalho penso que sim, que deve entregar, salvo melhor opinião
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