Tornas de Herança Directa IRS

salface01

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Boa tarde Colegas,

Venho pedir a vossa ajuda.

As tornas de uma herança directa (pais para filhos) são declaradas no IRS?
A situação é a seguinte:

Foi feita a partilha de bens pelo falecimento da mãe pelos seus oito filhos.
Os bens existentes são a casa e o terreno em volta da mesma.
A escritura de partilha que me foi entregue, indica que o cada um dos filhos herdou. No caso da minha cliente, não herdou nenhuma parte da casa nem dos terrenos apenas recebeu tornas no valor de 7.000€. Estas tornas referem-se à herança não foi nenhuma venda.

Julgo que sendo uma herança directa não deve ser declarada no IRS, estou errada?

Já tentei pesquisar mas não consigo encontrar legislação para a situação de tornas.

Sabem onde posso encontrar?

Desde já agradeço a vossa ajuda.
Obrigada.

Registado

Susana

arturtiago

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Re: Tornas de Herança Directa IRS

« Responder #1 em: Maio 05, 2016, 04:39:19 pm »

Se receber uma herança pode ter de suportar encargos fiscais, por exemplo, imposto de selo. Os bens ou valores monetários (como depósitos bancários) a favor do cônjuge ou unido de facto, descendentes (filhos e netos) e ascendentes (pais e avós) estão isentos.

Os restantes beneficiários da herança ou doação, independenteme nte do grau de afinidade ou parentesco, mesmo os irmãos, pagam 10% sobre os bens recebidos.

No caso dos imóveis, acresce 0,8% sobre o seu valor. Se herdar, por exemplo, um apartamento do seu tio com valor patrimonial tributário de € 150 000, paga € 16 200 de imposto de selo (€ 150 000 × 10%) + (€ 150 000 × 0,8%).

espero ter ajudado
tiago

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salface01

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Re: Tornas de Herança Directa IRS

« Responder #2 em: Maio 05, 2016, 04:58:42 pm »

Desde já agradeço a sua resposta.
A entrega do modelo 1 do imposto de selo foi feita e sendo herança de pais para filhos não existiu pagamento.

Mas em relação à declaração de IRS? As tornas dessa herança são declaradas no IRS?
Ou sendo herança directa mesmo tendo sido tornas não tem de ser declarado?

Mais uma vez agradeço a sua ajuda.

Obrigada.

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Susana