Acta de afastamento/retirada de sócio da sociedade

Bom dia,

Uma empresa pretende afastar um sócio da sua empresa visto que o mesmo não dá qualquer rendimento nem está a contribuir para o desenvolvimento da mesma.

Algum dos colegas tem uma minuta de acta sobre este tipo de assunto? Já vi umas actas mas têm a ver com renuncia de sócio...

Cmps,
Rodrigues

Bom dia,

Uma empresa pretende afastar um sócio da sua empresa visto que o mesmo não dá qualquer rendimento nem está a contribuir para o desenvolvimento da mesma.

Algum dos colegas tem uma minuta de acta sobre este tipo de assunto? Já vi umas actas mas têm a ver com renuncia de sócio...

Cmps,
Rodrigues

Boa tarde

Deverá seguir toda a tramitação do Código das Sociedades Comerciais, especialmente o artigo 242º.

Pode, inclusive, pedir, pela via judicial, uma indemnização ao sócio a excluir por perdas e danos decorrentes do seu comportamento anti-sociedade.

Pesquise, ainda assim, a jurisprudência já fixada, nomeadamente em sede do Tribunal da Relação de Lisboa.

Cumprimentos,