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Alojamento Local

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Offline CatiaSofiaSilva

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Alojamento Local
« em: Maio 11, 2016, 10:56:01 am »
Bom Dia Colegas,

Necessitava da vossa ajuda na seguinte situação.
Um sujeito passivo A residente no Brasil (morada fiscal brasileira) tem um imóvel em Portugal que quer licenciar para Alojamento Local. A quando do licenciamento pedem a declaração de inicio de actividade para esse fim. Sendo este sujeito passivo um não residente em Portugal como fazer esse inicio de actividade?? terá que ter um representante legal em Portugal? quais os procedimentos a ter em conta? deverá declarar esses rendimentos em Portugal com a entrega da modelo 3 anexo B??

Agradeço desde já a vossa ajuda.
Cumprimentos,
Cátia Silva

 

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