Anexo G - Duvida valor venda e valor patrimonial

Bom dia Colegas,

Estou com uma duvida, em relação ao preenchimento do anexo G.
Um cliente comprou em 2003 uma casa pelo valor de 75.000€.
Vendeu em 2015 pelo valor de 65.000€ e o Valor Patrimonial é de 98.210€.
Qual o valor a declarar no anexo G na Realização? O valor de venda os 65.000€ ou o Valor Patrimonial que está na escritura (98.210€)?
Sendo que a compra em 2003 e a venda em 2015 foi feita por um casal, A e B, tenho de declarar Titular A e Titular B com os 50% do valor respectivamente, ou vai tudo 100% no titular A?

Muito obrigada pela vossa ajuda!
Cumpts

o valor da realização, é o valor da venda logo...€ 65.000
se fizer a declaração em separado, na minha opinião declara 50%..50%.
se fizerem a declaração conjunta, (a habitação certamente estará em nome de um dos cônjuges) faz 100%...
ao preencher o anexo G, terá de identificar o imóvel e, se pretende reinvestir o valor da realização, uma vez que, em princípio, não há razão para apuramento de mais valias uma vez que o valor da  realização é inferior ao valor da aquisição.
pode sempre ligar para o fisco 707 260 707 e, aí obter uma informação mais assertiva.

tiago

Bom dia Colega,

Obrigada pela sua ajuda e atenção.
Nas finanças indicam que é o valor patrimonial, por ser mais elevado que o valor da venda.
Mais algum colega pode ajudar?

Obrigada!
Cumpts

Bom dia,

Já efectuei alguns IRS com anexo G, deve ser considerado entre os dois o mais alto, tanto na aquisição com na venda. Neste caso efectuaram a venda abaixo do VPT, mas deve ser este a ser considerado no valor de realização 98.210€.

Se o bem pertencia aos dois, devem declarar 50% cada um.

Cumprimentos,
Mary

VALOR DE AQUISIÇÃO

Artigo 46.º do CIRS
1 -    No caso da alínea a) do n.º 1 do artigo 10.º, se o bem imóvel houver sido adquirido a título oneroso, considera-se valor de aquisição o que tiver servido para efeitos de liquidação do imposto municipal sobre as transacções onerosas de imóveis (IMT).
2 -    Não havendo lugar à liquidação de IMT, considera-se o valor que lhe serviria de base, caso fosse devida, determinado de harmonia com as regras próprias daquele imposto.
(...)

VALOR DE REALIZAÇÃO
Artigo 31.º-A do CIRS
1 -    Em caso de transmissão onerosa de direitos reais sobre bens imóveis, sempre que o valor constante do contrato seja inferior ao valor definitivo que servir de base à liquidação do imposto municipal sobre as transmissões onerosas de imóveis, ou que serviria no caso de não haver lugar a essa liquidação, é este o valor a considerar para efeitos da determinação do rendimento tributável.
(...)

obrigada Colegas pela ajuda!
Votos de bom trabalho!

Cumpts