Olá,
Sim pode, o colaborador deve preencher o documento que o colega enviou, entregá-lo na segurança social .Após esta tarefa é-lhe dado um documento que comprova que o colaborador por sua iniciativa que voltar ao ativo.Esse documento deve ser arquivado ao processo do colaborador para provar qualquer coisa que a seg.social questione.
espero ter sido util