Baixas médicas

Caros Colegas.
Estou a prcisar de dar uma informação a um cliente sobre o seguinte:
Um colaborador que se encontre de baixa médica pode, por sua iniciativa, cancelá-la e ir trabalhar?
O que deve fazer e onde posso encontrar essa legislação?
Francisco Barreto

Boa Tarde Colega,

Até onde estou informada existe um formulário próprio para cancelar o subsídio de doença (que o deixo em anexo), mas contudo espere por outras opiniões.

Bruna Gomes

Olá,

Sim pode, o colaborador deve preencher o documento que o colega enviou, entregá-lo na segurança social .Após esta tarefa é-lhe dado um documento que comprova que o colaborador por sua iniciativa que voltar ao ativo.Esse documento deve ser arquivado ao processo do colaborador para provar qualquer coisa que a seg.social questione.

espero ter sido util

Desconhecia que existe o formulário anexado pela colega BDIAS. -> Obrigada!!!
No entanto comuniquei sempre à SS a intenção do funcionário retomar ao posto de trabalho.