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Q02

24 Respostas    17.626 Visualizações

Iniciado por silviacarneiro, Outubro 22, 2016, 08:22:26 PM

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Vanessa Ferreira

Está sujeita e não se encontra isenta...

Anasf

Embora sujeita a imposto do selo, está isenta deste imposto.

MAGALHÃES

Bom dia,

Eu respondi sujeita e não isenta.
Paga-se 1 verba só está isento de uma parte.

Bertila

respondi a a)  sujeita e nao isenta

Almeida Costa

Respondi a alínea A) - "Está sujeita e não se encontra isenta de imposto de selo"

MAGALHÃES

Não está totalmente isenta de imposto selo. Quando há este tipo de doação estamos sujeitos a 2 verbas da tabela do IS.
De uma verba não está isento.
Exemplo:

Mãe doa a filha casa...paga  os 0,8% da tabela. Apenas está isenta dos 10%.

Carla Baptista

Citação de: MAGALHÃES em Outubro 25, 2016, 11:00:00 PM
Não está totalmente isenta de imposto selo. Quando há este tipo de doação estamos sujeitos a 2 verbas da tabela do IS.
De uma verba não está isento.
Exemplo:

Mãe doa a filha casa...paga  os 0,8% da tabela. Apenas está isenta dos 10%.

A verba 1.1 da Tabela Geral (0,8%) apenas abrange a aquisição onerosa do direito de propriedade e outros direitos sobre imóveis bem como a doação deste tipo de bens.
Neste caso, tratando-se da doação de uma quota, creio que a verba 1.1 não se aplica, ficando apenas sujeita à verba 1.2 (e da qual fica isenta).

Durante o estudo, tive dúvidas numa pergunta que tratava a doação de uma viatura, e coloquei a questão ao meu professor de Fiscalidade, e o esclarecimento dele foi o que escrevi antes... Por isso o que entendi foi que a verba 1.1 apenas seria para os imóveis.

claudia

Está sujeita e não se encontra isenta...
Agora lendo as vossas respostas, estou com duvidas.
Cumprimentos!
Claudia Santos

Tmouta

Encontra-se sujeita mas isenta.

Como se trata de uma doação de quota, está apenas sujeita pela verba 1.1 da Tabela Geral.
Fica isenta pelo artigo 6º visto que se trata de uma transmissao a um descendente.

Se fosse imóvel fica sujeito a tributação à taxa de 0.8%.

Sara Cristina Silva

resposta C
de acordo com o artigo 1 nº3 c) is