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PERDA DE BENEFÍCIOS FISCAIS IRS 2015

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Iniciado por VISEU 164, Outubro 26, 2016, 11:48:49 AM

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VISEU 164

Bom dia

Alguém que me consiga dar um ajuda ou que tenha tido um caso semelhante.
Um contribuinte no final do ano de 2015 tinha uma divida à AT no valor de 0,01€, acontece que por ter essa divida foram-lhe retirados os benefícios fiscais em sede de IRS.
Nunca foi notificada dessa divida, só agora em agosto é que foi notificada da perda dos benefícios fiscais por ter uma divida de 0,01€, fui ao portal da AT para tirar a guia para efetuar o pagamento e essa divida não existia.
Tirei uma certidão de divida e não divida e não havia dívida alguma.
Existe algum valor de divida que seja incobrável?
Como faço para reclamar esta situação?
Ogrigado
Fernando Ferreira

Rita Ferreira

Bom dia colega,

Num caso parecido, enviei email para a respectiva repartição para obter esclarecimentos.
No meu caso concreto existia um erro no sistema de processamento central (não estava contabilizado um pagamento de impostos efectuado).
Após vários email trocados ( ao longo de 3 meses), consegui que revertessem as custas e as dividas que não deveriam existir. (pois o pagamento estava efectivamente feito)



Cumprimentos!
Rita Ferreira