Notícias:

Especialistas no apoio e preparação para o exame OCC.

Oferta a clientes

1 Respostas    6.687 Visualizações

Iniciado por SAntunes, Fevereiro 01, 2017, 06:13:24 PM

Tópico anterior - Tópico seguinte

SAntunes

Boa tarde,
Tenho a seguinte situação em mãos e gostaria que pudessem ajudar a enquadrar em iva e como contabiliza-la:

Apresentação:
  é um ENI com CAE 47230 – Comércio a retalho de peixe, crustáceo e moluscos em estabelecimento especializado.
Este ENI detém uma peixaria onde vende peixe congelado, marisco e preparados congelados (exemplo: rissóis, pasteis de bacalhau,...).

1.   O ENI por cada 30 € de compras oferece, por exemplo 1 kg de caparaus congelados.
2.   O valor da oferta é inferior a 50 €, mas o valor da oferta anual é superior a 5/1000 do VN do ano anterior.
3.   Assim de acordo com alínea f) do n.º 3 do art. 3º CIVA teria de liquidar o iva.
4.   Estive analisar a informação vinculativa  n.º 731 de 15/06/2010, menciona que os descontos, abatimentos e bónus concedidos, segundo a alínea b) do n.º6 d art.6ª CIVA ficaria excluída de tributação.
5.   Será que poderá vender 30 € ou mais de pescada congelada e oferecer os carapaus congelados. Será que esta oferta pode ser enquadrada no ponto 4?
6.   A informação vinculativa considera bónus "os bens que são atribuídos mediante a aquisição de determinados produtos e que são da mesma natureza destes".
7.   A oferta terá de vir na fatura do cliente?
8.   Visto que estas ofertas/ bónus ao cliente são também vendidas pelo ENI, poderei classificar como existências e depois à medida que o cliente vai oferecendo, regularizo as existências(31 a 22) e (38 a 31) e (6884 a 38)?
9.   Ou é um custo em FSE (6234 a 22)?

Agradeço desde já toda a ajuda que me possam facultar.

Sara Antunes
Sara Antunes

kushinadaime

38 não porque não houve nem acidente nem roubo nem nenhuma coisa assim...
Quanto a mim, quanto a lançamentos é uma venda normal.
Em relação ao IVa é tarde e vou-me deitar e digo apenas que essa informação vinculativa é demasiado velha e há um grande perigo de o fundamento legal dela estar altamente desactualizado...