collapse

Pesquisa



Processamento fim contrato após licença maternidade

  • 1 Respostas
  • 4118 Visualizações
*

Offline irff

  • *
  • 1
  • 0
  • Sexo: Feminino
Processamento fim contrato após licença maternidade
« em: Fevereiro 14, 2017, 11:42:36 am »
Tenho uma situação muito específica para processar e não sei como o fazer, por isso peço a vossa ajuda e opinião:
Trabalhadora iniciou funções em dezembro 2014, contrato sem termo; em agosto 2016 entrou de licença maternidade, e em janeiro 2017 termina a licença. Durante a licença apresentou demissão, pelo que o último dia de vínculo com a empresa é o último dia da licença (31 Janeiro 2017).
Em janeiro 2015 gozou 22 dias de férias, em 2016 também e recebeu os subsídios de férias em proporcionais em ambos os anos.
Em janeiro 2017, apesar de estar de licença, vence na mesma direito a 22 dias de ferias? Em caso afirmativo, e como está de licença e o contrato termina não os poderá gozar, por isso terão que ser pagos, assim como o subsídio de férias correspondente, certo? Como fazer esses cálculos?
Ou aplica-se o artº 245 do CT que refere que "4 — Cessando o contrato após impedimento prolongado do trabalhador, este tem direito à retribuição e ao subsídio de férias correspondente s ao tempo de serviço prestado no ano de início da suspensão.", e neste caso, uma vez que trabalhou de janeiro a julho 2016, seria apenas 14 dias de férias não gozadas e proporcional SF?
Já fui à ACT mas não me souberam esclarecer....

*

Offline cmlisboam

  • ***
  • 134
  • 2
  • Sexo: Masculino
Re: Processamento fim contrato após licença maternidade
« Responder #1 em: Fevereiro 27, 2017, 05:17:12 pm »
Boa tarde!

Por certo já vai tarde, mas ...

a licença é considerada serviço efetivo, pelo que venceu férias a 01/01/2017 e como não goza terão que ser pagas: uma remuneração mensal + uma remuneração a título de subsídio + 2 dias úteis de remuneração como proporcional deste ano+idêntico valor de subsídio de férias.

Cumprimentos!

 

Related Topics

  Assunto / Iniciado por Respostas Última mensagem
2 Respostas
3376 Visualizações
Última mensagem Janeiro 07, 2014, 04:31:32 pm
por brnosousa
4 Respostas
2168 Visualizações
Última mensagem Junho 02, 2015, 02:54:06 pm
por TelmaFP
0 Respostas
1294 Visualizações
Última mensagem Outubro 22, 2015, 04:01:39 pm
por Contabilistas.net
17 Respostas
8292 Visualizações
Última mensagem Outubro 27, 2016, 09:13:22 am
por vsanto
0 Respostas
2850 Visualizações
Última mensagem Março 16, 2018, 11:21:08 am
por kida

Mensagens recentes

* Exame OCC

Re: Q 07 por Fernando.Tavares.Silva
[Abril 30, 2024, 01:25:09 pm]


Re: Questões para contestar por amsgoncalves
[Abril 16, 2024, 10:35:32 am]


Re: Questões para contestar por anaisabelantunes
[Abril 15, 2024, 03:07:05 pm]


Re: Questões para contestar por amsgoncalves
[Abril 12, 2024, 12:32:37 pm]

Votações

  • O meu resultado no exame FEV2024
  • Ponto Aprovado/a
  • 7 (22%)
  • Ponto Não aprovado/a por uma questão
  • 3 (9%)
  • Ponto Não aprovado/a por duas questões
  • 3 (9%)
  • Ponto Não aprovado/a por três ou mais
  • 11 (35%)
  • Ponto Não fiz exame
  • 7 (22%)
  • Votos totais: 31
  • Ver Tópico
Maio 2024
Dom Seg Ter Qua Qui Sex Sáb
1 2 [3] 4
5 6 7 8 9 10 11
12 13 14 15 16 17 18
19 20 21 22 23 24 25
26 27 28 29 30 31

Desculpe! Não há eventos disponíveis neste momento.