Quadro 4 Cat B - Dúvida

Boa tarde colegas,

Estou de volta de um IRS de um cliente , surge a dúvida em que campo aplicar, se no 403 ou 404.

Empresário em nome individual, contabilidade não organizada

Cae : 96091 ACTIVIDADES DE TATUAGEM E SIMILARES

Muito obrigada

Cumprimentos

Sara Soares

Boa tarde colega,

Pelo que percebi da interpretação desses dois campos, o campo 403 apenas é aplicável a contribuintes enquadrados no art.º 151º do CIRS ou, mesmo possuindo um CAE, seja possível encontrar no art.º 151º uma atividade correspondente. Por exemplo, um formador pode estar "inscrito" com um CAE, mas se verificar existe a mesma categoria no CIRS. Logo, irá para o campo 403.

Uma vez que neste caso não existe nenhuma "relação" entre o CAE do seu cliente e a tabela do art.º 151º, deverá registar os valores no campo 404.

Cumprimentos
Patrícia Oliveira

Boa tarde colega,

Pelo que percebi da interpretação desses dois campos, o campo 403 apenas é aplicável a contribuintes enquadrados no art.º 151º do CIRS ou, mesmo possuindo um CAE, seja possível encontrar no art.º 151º uma atividade correspondente. Por exemplo, um formador pode estar "inscrito" com um CAE, mas se verificar existe a mesma categoria no CIRS. Logo, irá para o campo 403.

Uma vez que neste caso não existe nenhuma "relação" entre o CAE do seu cliente e a tabela do art.º 151º, deverá registar os valores no campo 404.

Cumprimentos
Patrícia Oliveira

Boa tarde,

Pelo que percebi, também estou inclinada para o campo 404 , mas a dúvida surgiu quando cheguei ao final da tabela do art 151º e continha uma categoria de outros prestadores de serviços.

Muito obrigada pela sua opinião.

Cumprimentos

Sara Soares

... e continha uma categoria de outros prestadores de serviços.
...

Essa actividade de outros prestadores de serviços é para o campo 404 pois não é actividades "...especificamente previstas..."