Anexo G - Valor a Declarar

Bom dia colegas

Precisava da vossa ajuda para o seguinte:

Tenho uma cliente que em 2016 vendeu uma casa conjuntamente com o pai ( Herança).
O problema é que segundo ela, à data do óbito em 2009 não foi feita a habilitação de herdeiros. O imóvel havia sido adquirido em 2001.
Agora ao preencher o anexo G, qual o valor que considero na aquisição? O valor da compra em 2001 ou o valor da caderneta predial à data da venda?

Desde já muito obrigada a todos

Colega,

Penso que primeiro se deve certificar junto das finanças e conservatória quais os registo da habitação em causa, uma vez que se não foi feita a habilitação de herdeiros como vão vender uma coisa que não e deles?!

Recordo que pelo óbito e desde que existam bens é obrigatório por lei fazer habilitação de herdeiros.

Pelo que percebo pela sua mensagem há 2 momentos de aquisição, sendo que no 1º momento em 2001 deve ser considerado o valor da escritura de compra e em 2009 pelo valor patrimonial do bem à data do obito, alerto também que e as percentagem de cada um dos herdeiros também é diferente em cada um dos momentos.

Espero ter ajudado

Colega,

Penso que primeiro se deve certificar junto das finanças e conservatória quais os registo da habitação em causa, uma vez que se não foi feita a habilitação de herdeiros como vão vender uma coisa que não e deles?!

Recordo que pelo óbito e desde que existam bens é obrigatório por lei fazer habilitação de herdeiros.

Pelo que percebo pela sua mensagem há 2 momentos de aquisição, sendo que no 1º momento em 2001 deve ser considerado o valor da escritura de compra e em 2009 pelo valor patrimonial do bem à data do obito, alerto também que e as percentagem de cada um dos herdeiros também é diferente em cada um dos momentos.

Espero ter ajudado

Obrigada colega TANI

acabei por ligar para a AT e já consegui resolver pois a habilitação de herdeiros existiu e já consegui o valor patrimonial.