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Compensação Fim Contrato

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Offline Sof1a

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Compensação Fim Contrato
« em: Junho 21, 2017, 11:21:22 am »
Bom dia Colegas,

Uma compensação por fim de contrato a um trabalhador está isenta de IRS? No caso de ser 6000€?

Obrigada
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Offline arturtiago

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Re: Compensação Fim Contrato
« Responder #1 em: Junho 21, 2017, 11:57:55 am »
Sofia

A maioria das compensações por cessação do contrato de trabalho está isenta de tributação, mas há exceções que dependem do valor recebido e do motivo da saída.
exemplo:
 um trabalhador com 10 anos de antiguidade e um salário de 650,00 euros mensais. Por decisão da empresa ou por acordo, cessa o contrato e recebe uma indemnização compensatória de 6.500,00 euros, ou seja um mês por cada ano de trabalho certo? assim sendo, não tem que a declarar, já que corresponde ao teto máximo para a isenção.

agora se a entidade empregadora tivesse optado por uma compensação superior a um mês por cada ano de trabalho,  arredondando para os 7000,00 euros (isto é, ultrapassava 1 mês por cada ano conforme estipula a lei para que fique isento de tributação), ficava sujeita a IRS a diferença entre os dois montantes (500,00 euros).

expliquei-me???

arturtiago
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Offline cmlisboam

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Re: Compensação Fim Contrato
« Responder #2 em: Junho 21, 2017, 09:22:35 pm »
Boa tarde!

Ver limites no n.º 4 do artigo 2º do código do irs.

Cumprimentos!
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Offline Conty

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Re: Compensação Fim Contrato
« Responder #3 em: Setembro 24, 2017, 02:36:43 pm »
Boa tarde

sim esta isenta de tributação.
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